RN é o estado mais perigoso para a população negra viver

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com a maior taxa de homicídios de negros no país. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, divulgado quarta-feira (5), e realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo os dados da pesquisa, coletados pelo Ministério da Saúde, o RN também foi o estado que apresentou o maior índice de crescimento de homicídios de negros nos últimos dez anos, com 333,3%.

Em 2017,  87 a cada 100 mil habitantes negros no território potiguar foram vítimas de homicídio, mais que o dobro da taxa nacional. No mesmo ano, 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil foram indivíduos negros. Proporcionalmente às populações, para cada pessoa não negra que é vítima de homicídio, são mortos 2,7 negros.

No Brasil, a diferença de letalidade racial é evidente. Entre 2007 e 2017, a taxa de negros mortos cresceu 33,1%, enquanto a de não negros aumentou 3,3%. Além do Rio Grande do Norte, os outros quatro estados brasileiros que apresentam a maior taxa de homicídios negros também estão no Nordeste: Ceará (75,6), Pernambuco(73,2), Sergipe ( 68,8) e Alagoas (67,9). Nesse último estado, a taxa de homicídios de negros superou em 18,3 vezes a de não negros. É como se Alagoas fosse o lugar que menos ameaçaria pessoas não negras ao mesmo tempo em que mais mata pessoas negras. No RN, neste mesmo período, a taxa de homicídios de negros é 5,8 vezes maior.

Segundo os dados totais, o Brasil registrou, em 2017, 65.602 homicídios. O Rio Grande do Norte foi um dos sete estados com maior crescimento na taxa de homicídios em 2017, com 17,7%. Do número total de homicídios, 35.783 eram jovens, ou seja, estão dentro do perfil de 15 a 29 anos. O número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no país. Entre 2007 e 2017, 91,8% das pessoas assassinadas foram homens, em sua maioria, negros, moradores do Nordeste ou Norte, com 21 anos e de baixa escolaridade. Já a evolução das taxas de homicídios de homens jovens no país, observou-se um aumento de 38,3% entre 2007 e 2017.

Homicídios femininos

Segundo os dados do Atlas da Violência, em 2017, o número dos homicídios femininos no Brasil também cresceu. Cerca de 13 mulheres foram assassinadas por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídio de mulheres aumentou 30,7%. A maioria das mulheres são assassinadas em casa e por armas de fogo.

Em um grupo de 100 mil mulheres, 4,7 são assassinadas. O número representa um aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios, entre 2007 e 2017.

O Rio Grande do Norte apresentou o maior crescimento, com variação de 214,4%, entre 2007 e 2017, seguido por Ceará (176,9%) e Sergipe (107,0%). No país, de todas as mulheres assassinadas em 2017, 66% eram negras.

Embora os homens sejam mortos com mais frequência no Brasil, as chances relativas a mulher ser assassinada na infância ou nas idades mais avançadas é maior.

Rio Grande do Norte

Segundo o relatório, a guerra de facções criminosas nos últimos dois anos pode ter influenciado o forte crescimento da letalidade nas regiões Norte e Nordeste.

No Rio Grande do Norte, eclodiu na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do estado, a guerra entre o PCC e o Sindicato do Crime (SDC) que levou também a violência para as ruas. Além disso, o aquartelamento da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, em forma de protesto aos salários atrasados e a falta de condições de trabalho, com indisponibilidade de viaturas e de equipamento de proteção foi outro fator que contribuiu, atrelado à falta de uma política efetiva de segurança.

Ativistas

O Brasil é um dos quatro países que mais matam ativistas em defesa dos Direitos Humanos. O país é um dos quatro que concentram 80% dos assassinatos registrados no cenário mundial. Ao todo, foram registradas 312 mortes desses ativistas em 2017. Desses, 212 homicídios ocorreram nas Américas, tendo 156 no Brasil.

Em 2018, Marielle Franco, vereadora negra, lésbica, feminista e ativista em defesa dos direitos humanos foi assassinada no Rio de Janeiro. A investigação do crime segue em curso, embora a repercussão expressiva não tenha gerado mobilização em favor da criação de mecanismos oficiais de registros estatísticos relativos à violência contra a população LGBTI+ no país.