Até esta sexta (2), nenhuma das 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte apresentaram registro de casos confirmados de covid-19. Com isso, o Governo do Estado zerou o número de casos da doença durante o mês de junho, segundo o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio. Os dados da Seap, até essa última quarta (30), também mostram que durante toda a pandemia, o RN teve um total de 724 casos de covid-19 entre a população carcerária e nenhum óbito provocado pela doença. Já entre os servidores, foram 335 casos confirmados e três óbitos resultantes da covid-19.

Os 11.300 presos que estão em regime fechado começaram a ser vacinados há mais de 20 dias pelas secretarias municipais de saúde. Em Natal, a imunização foi concluída com a aplicação da primeira dose em toda população do Hospital Psiquiátrico de Custódia, Cadeia Pública de Natal e Penitenciária João Chaves (unidades masculina e feminina). Já no interior, foi finalizada a vacinação na Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, Cadeia Pública de Nova Cruz, Penitenciária de Pau dos Ferros e iniciada em Ceará-Mirim. Na próxima semana, a estimativa é que seja concluída a imunização nos demais estabelecimentos prisionais.

Visitas

As visitas presenciais foram retomadas, nesta quinta (1), em 10 das 17 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As visitas ocorrem de forma gradual, observando protocolos sanitários e o distanciamento social. O retorno das visitas presenciais é analisado semanalmente pelo Comitê de Crise de Covid-19 da Seap. Atualmente, apenas cinco unidades, todas da região Oeste, estão com as visitas presenciais suspensas porque a taxa de ocupação dos leitos de UTI para pacientes com covid-19 está acima dos 80%.

“O Comitê atualiza os dados diariamente e verifica a tendência de alta ou queda de cada região. Esse trabalho tem dado resultado e o Rio Grande do Norte é um dos quatro estados do Brasil sem registro de óbito entre os privados de liberdade. Esse esforço no sistema penitenciário impacta diretamente na rede hospitalar. Aqui os presos não ocuparam leitos da rede hospitalar”, lembrou Florêncio.

Unidades com visitas retomadas: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.

Unidades com visitas suspensas: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas. O Comitê irá atualiza os dados da covid-19 no sistema prisional e a análise epidemiológica para avaliar se essas unidades terão as visitas retomadas.  As televisitas serão mantidas em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Brasil

Em âmbito nacional, foram registrados 87.420 casos de covid-19 nas unidades do sistema prisional do Brasil desde o início da pandemia, sendo 63.332 entre pessoas privadas de liberdade. Entre servidores foram 24.088 casos confirmados e 514 mortes pela doença.

Em comparação com outros estados, o Rio Grande do Norte sequer aparece no gráfico de estatística elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no tocante ao número de óbitos por covid-19 entre a população carcerária. O levantamento foi realizado com dados enviados pelos estados até o dia 16 de junho. Já em relação ao número de casos confirmados, o RN está entre os estados com menor índice, com apenas um registro.