CIDADANIA

RN fica entre os 10 estados que mais firmaram contrato de trabalho intermitente

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No primeiro mês após as novas regras da CLT entrarem em vigor com a aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte registrou queda de 137 empregos com carteira assinada. Enquanto 1.380 pessoas foram admitidas, 1.517 postos de trabalho foram fechados no Estado. A novidade foi a adoção pelo mercado potiguar da nova modalidade de emprego criada pela reforma trabalhista: o trabalho intermitente. Foram 140 vagas criadas nessa categoria, o que colocou o Rio Grande do Norte na 9ª posição entre os estados que mais utilizaram essa forma de contrato no mês passado. São Paulo foi estado que mais contratou via trabalho intermite, com 805 vagas, seguido de Minas Gerais (413) e da Bahia (300).

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho. Em nível nacional, também houve redução do número total de postos de trabalho. Ao todo, 12.292 vagas foram fechadas no país em novembro. Especialistas esperavam a criação de mais de 20 mil empregos. O saldo do trabalho intermitente no país foi de 3.067 pessoas.

A queda dos empregos formais no Rio Grande do Norte afetou mais o interior do que a capital e foi puxada pelo setor de serviços, que perdeu 361 postos de trabalho. Foram 4.095 empregos gerados contra 4.456 demissões. A construção civil ficou em segundo lugar entre os setores que mais sentiram: 215 vagas foram fechadas. O Caged registrou 1.353 demissões contra 1.138 vagas abertas no setor. Também registraram redução nos postos de trabalho setores como indústria de transformação (-189 vagas), serviço de indústria de utilidade pública (-25 vagas), administração pública ( – 80 vagas) e agropecuária (-240 vagas).

Por outro lado, o comércio evitou um cenário ainda pior. O setor fechou novembro com 941 postos de trabalho a mais que outubro. O comércio varejista terminou o mês com saldo positivo de 805 vagas, enquanto o atacadista foi mais tímido, saldo de 136 postos de trabalho criados. Além do comércio, apenas o setor de extrativismo mineral terminou o mês abrindo mais do que fechando empregos, com 32 vagas.

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 Natal registrou 5.635 admissões contra 5.297 demissões, saldo positivo de 338 vagas. Ainda assim, metade dos municípios acima de 30 mil habitantes demitiu mais do que contratou em novembro. Açu, Apodi, Caicó, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, São José de Mipibu e Touros fecharam mais postos de trabalho com carteira assinada. Parnamirim (-134), Açu (-101) e Apodi (-107) foram as cidades onde a variação de desemprego foi maior.

 

Intermitente

 O trabalho intermitente é uma das novidades da reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Nesse tipo contrato, o empregador contrata o trabalhador por um determinado período. Na prática, essa nova modalidade infla os números e reduz a renda, uma vez que o empresário deixa de pagar o funcionário por 30 dias de trabalho, mas apenas pelos dias de serviço prestado.

O chefe da unidade estadual do IBGE no Rio Grande do Norte José Aldemir Freire acredita que a queda nos postos de trabalho no Estado seria maior não fosse os contratos intermitentes.

– Vamos ver como se comportará nos próximos meses, mas acho que o tempo parcial e o intermitente vão responder por uma parte significativa das novas contratações. Ou seja, se não fossem essas contratações intermitentes o saldo negativo seria ainda maior. Em meses com saldo positivo, um indicador importante será o percentual de contratações por tempo parcial e intermitente.

Assim como em nível nacional, a expectativa dos especialistas locais era de que em novembro houvesse um aumento no número de vagas de emprego formal no Estado. Para José Aldemir Freire, a frustração na criação de postos de trabalho em novembro demonstra que a reação do mercado de trabalho para o emprego formal ainda é tímida.

A reforma trabalhista ainda não teve influência nos números. Nem para menos nem movimentando o mercado. Acho que os dados de novembro não trouxeram muita novidade, não houve nada discrepante. Você teve as contratações normais no setor do comércio, muito porque novembro é o mês das vagas temporárias. Mas os dados demonstram que a reação do mercado de trabalho para o emprego formal ainda é tímida. Esse crescimento ainda não se manifestou na geração de emprego com carteira assinada.

Freire conta que o mercado de trabalho entrará numa série negativa até fevereiro. E espera mais demissões nos próximos três meses.

– Nesse final de ano entraram empregos do comércio, fruticultura e cana. Mas historicamente dezembro, janeiro e fevereiro são meses de demissões no Estado. Mas nada parecido como o que houve em 2015 e 2016, quando perdemos quase 30 mil vagas de emprego formal.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"