CIDADANIA

RN registrou o maior aumento percentual de estupros do Brasil em 2018

Dados do 13º Anuário da Segurança Pública divulgados esta semana revelam que o Rio Grande do Norte teve a maior variação percentual nos casos de estupros registrados no Brasil, entre 2017 e 2018. Além do aumento de 38% nesses casos, o Estado também registrou crescimento no número de feminicídios. Os registros de violência doméstica também preocupam.

Foi na madrugada do sábado de carnaval, em Caicó, cidade do seridó potiguar distante 256 km de Natal, que a estudante universitária Zaira Cruz encontrou o sargento da Polícia Militar Pedro Inácio. Após algumas horas, Zaira foi achada morta no banco de trás do carro de Pedro, que a teria estuprado antes de assassiná-la. Esse foi um dos casos que se somaram às estatísticas de estupro e feminicídio registrados no Estado.

Enquanto a variação nacional foi de 0,8%, a do Rio Grande do Norte registrou 38%. Em números absolutos, a quantidade de estupros registrados no Estado saltaram de 213, em 2017, para 295, no ano seguinte. Esses números, apesar de serem superados em totais por outras regiões do país, representam a maior variação percentual notabilizada pelo Anuário.

 

Em Natal, o crescimento dos casos de estupros foi de 48%, a segunda maior variação notificada entre as capitais do país, ficando atrás de Rio Branco, no Acre, com 55,8%. Na capital potiguar, 107 mulheres foram estupradas em 2018. No ano anterior, 72 casos do crime foram registrados.

A realidade potiguar não se distancia da vivida num país onde a cada quatro horas uma menina menor de 13 anos é estuprada e onde houve aumento de 4% nos números de feminicídios.

Para as pesquisadoras Samira Bueno, Carolina Pereira e Cristina Neme, o estupro “é uma modalidade da violência sexual e um dos mais brutais atos de violência, humilhação e controle sobre o corpo de outro indivíduo, em sua maioria mulheres”.

Feminicídios

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública contabilizaram 28 de feminicídio no Rio Grande do Norte em 2018, cinco casos a mais do que no ano anterior, o que representa uma variação de 27,7%. Os números, no entanto, não refletem a totalidades dos registros, visto que há uma subnotificação preocupante.

“É de se destacar que os crimes sexuais estão entre aqueles com as menores taxas de notificação à polícia, o que indica que os números aqui analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema que vitima milhares de pessoas anualmente. No caso brasileiro, a última pesquisa nacional de vitimização estimou que cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia”, afirmam as pesquisadoras no Anuário.

Medo de retaliação por parte do agressor, medo do julgamento que a vítima será exposta após a denúncia e o descrédito por parte das instituições de justiça são alguns dos motivos que explicam a baixa notificação nos casos. Além disso, o baixo número de delegacias especializadas também influenciam nos números de denúncias. No estado, existem apenas cinco Delegacias Especializadas da Mulher: duas em Natal, uma em Parnamirim, outra em Mossoró e em Caicó.

Em maio de 2019, o Governo do Estado, já sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, criou a primeira delegacia da Mulher 24 horas.

Somente em 2018, foram registrados no RN mais de 2.500 boletins de ocorrência relacionados à violência contra as mulheres. O canal de denúncia 180 recebeu cerca de 1.500 ligações no mesmo período. Deste número, 86 foram denúncias de tentativa de feminicídio, conforme levantamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Saiba como denunciar:

Disque 180 é o canal de denúncia nacional que envia os casos relatados para as Secretarias de Segurança Pública e Ministério Público de cada Estado.

Disque 100 recebe, examina e encaminha as denúncias e reclamações. Faz parte do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e atua na resolução de conflitos sociais que interferem e violam os direitos humanos.

Criado pela Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (Codimm), o número 0800-281-2336 atende 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana. Ele também serve para analisar e encaminhar os casos à Polícia Civil. A Codimm, quando necessário, também presta suporte às vítimas.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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