RN retoma aulas presenciais, de forma gradual, em ensinos fundamental e médio a partir de 17 de maio

O novo decreto do Governo do Rio Grande do Norte (Nº 30.562), vigentes entre esta quarta-feira (12) a 27 de maio, ampliou as atividades escolares presenciais, de forma gradual, em sistema híbrido e de modo facultativo, para a maioria das séries.

As medidas observam o cumprimento dos protocolos sanitários previstos no “Documento Potiguar – Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”.

Ficam liberadas as aulas presenciais para o ensino técnico profissionalizante, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio a partir de 17 de maio; para o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio a partir de 31 de maio.

As séries iniciais já estavam liberadas desde o decreto anterior. Permanecem suspensas as aulas presenciais, nas redes pública e privada de ensino, em instituições de ensino superior, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.

Não se sujeitam às restrições as atividades em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente para treinamento de profissionais de saúde, bem como aulas práticas e laboratoriais para concluintes do ensino superior.

O decreto ressalta que a natureza de essencialidade da atividade educacional não afasta a incidência sobre esse setor de normas restritivas com vistas a coibir a disseminação da covid-19.

Quanto à rede pública estadual de ensino, considerando a decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001, a retomada das aulas presenciais está condicionada à elaboração do “plano de retomada das atividades escolares presenciais com protocolo sanitário e pedagógico”.

O documento deve ser apresentado nesta quarta-feira (12), em consonância com os dados epidemiológicos. O Estado editará ato normativo específico para apresentação e divulgação do Plano de Retomada às atividades escolares presenciais na rede pública estadual.

Os diretores e responsáveis legais das instituições de ensino, cujo funcionamento híbrido esteja permitido, devem obedecer aos protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus. A recomendação é ainda para que os gestores educacionais autorizem o trabalho remoto aos profissionais que estão no grupo de risco da covid-19.