RN terá ambulatório para pacientes transexuais e travestis

O Rio Grande do Norte terá um ambulatório específico para cuidar de pessoas transexuais e travestis. O projeto está sendo elaborado pela secretaria de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Será o quarto ambulatório específico para a população trans localizado no Nordeste. Paraíba, Pernambuco e a Bahia são os estados pioneiros na região. Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais também já tem espaços de atendimento à saúde para a população trans.

A coordenadora de Diversidade Sexual e de Gênero da SEMJIDH Janaína Lima conta que o ambulatório Transexualizador é uma demanda da política nacional de saúde para pessoas transexuais. O espaço contará com uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros e endocrinologistas, especialista responsável pela terapia hormonal, um dos principais serviços oferecidos pelo ambulatório.

Janaína explica que, num primeiro momento, o ambulatório não terá condições de oferecer as cirurgias que completam o processo de transição de gênero:

- Nosso ambulatório vai oferecer, de início, o mínimo de serviço de atenção básica, como na Paraíba e no sertão de Pernambuco. Uma das novidades é o processo de hormonização para pessoas transexuais”, explica Janaína.

Segundo a gestora, uma das motivações para a criação do ambulatório específico é a quantidade de pessoas transexuais que se automedicam:

- Há muitas pessoas trans que se automedicam, 90% da população. Essas pessoas não conseguem acompanhamento e as consequências disso são trombose, câncer, diversas doenças provocadas pela automedicação, o que é muito perigoso para a saúde. Pra evitar isso, a política nacional traz essas propostas. Então é uma pauta que atinge o movimento”, afirmou.

O ambulatório transexualizador poderá funcionar no Instituto de Medicina Tropical da UFRN. As conversas entre o Governo do Estado e o IMT já foram iniciadas no sentido de fechar a parceria:

- Estamos trabalhando para que o ambulatório comece a funcionar ainda esse ano. Já tivemos reuniões com a secretaria de Saúde para montar a equipe com os profissionais que tenham sensibilidade de trabalhar com os pacientes transexuais e travestis. Temos vários nomes já", adianta Janaína Lima.

Histórico

O Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde foi criado em 18 de agosto de 2008 pelo Ministério da Saúde, durante o governo Lula. Considerando a grande demanda dos movimentos sociais LGBT pela ampliação do atendimento especializado às pessoas transexuais e travestis e pelo acolhimento sem discriminação, tanto na atenção básica quanto na atenção especializada, em 30 de julho de 2013 foi publicada a Portaria nº 859 com o objetivo de revisar a “lógica do cuidado” por meio da estruturação de uma linha de cuidado organizando a atenção à saúde desde a atenção básica à especializada, sendo esta última focada não somente no procedimento cirúrgico e hospitalar, mas também na estruturação e ampliação dos serviços de atenção ambulatorial.

O objetivo é atender as pessoas que sofrem com a incompatibilidade de gênero, quando não há reconhecimento do próprio corpo em relação à identidade de gênero (masculino ou feminino). A condição transexual gera um intenso sofrimento ao não se reconhecerem no corpo biológico. Esta situação leva a diversos distúrbios de ordem psicológica acompanhados de tendências à automutilação e ao suicídio.

A implementação do Processo Transexualizador no SUS, que regulamenta os procedimentos para a readequação sexual, se insere no contexto da Política Nacional de Saúde Integral LGBT e o desafio subsequente é a garantia do acesso a todas as pessoas que necessitam desta forma de cuidado.