RN vai ter distribuição de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade

O governo do Rio Grande do Norte anunciou na tarde desta sexta-feira (29) que passará a distribuir absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A distribuição deve começar em breve.

Cada secretaria envolvida na ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. Serão contempladas estudantes da rede estadual; pessoas em situação de rua; adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e mulheres privadas de liberdade.

A maior parcela — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida por meio da Secretaria Estadual de Educação. Um critério e exigência comum a todas é que devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Bolsa Família.

“Frente ao recente veto do governo federal, decidimos transformar nossa indignação em ação”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT), referindo-se ao Projeto de Lei 4968/2019, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, cujo veto repercutiu e gerou propostas em todo o país.

“No governo desta professora, nenhuma menina precisará faltar aula ou usar miolo de pão quando estiver menstruada! Vamos combater a pobreza menstrual no RN!”, declarou a governadora em vídeo, gravado ao lado de uma equipe de mulheres do governo.

“A dignidade menstrual está na agenda do dia e o Rio Grande do Norte, único estado do país comandado por uma mulher, precisava também fazer sua parte. É uma iniciativa que vem para garantir que a menstruação não seja mais um fator excludente em uma sociedade já tão marcada pela desigualdade de gênero.”, destacou a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda.

A governadora citou ainda o levantamento da Unicef publicado em julho e que revelou que mais de 60% de adolescentes e jovens do sexo feminino já deixaram de ir à escola ou a outro lugar que gostam por causa da menstruação.

Embora não seja uma pesquisa com rigor metodológico, a enquete traz a visão de mais de 1.730 pessoas, a maioria entre 13 e 24 anos, que responderam voluntariamente.

A medida também atende a um requerimento feito pela deputada Isolda Dantas (PT), que protocolou em 14 de outubro projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pedindo que o Estado viabilize a distribuição de produtos de higiene menstrual às meninas e mulheres pobres.

Além disso, o Rio Grande do Norte já tem uma lei (nº 10.947/21) que prevê ações de conscientização sobre a menstruação e a universalização de acesso a absorventes, o programa “Menstruação sem tabu”. O projeto, de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), já foi sancionado em julho deste ano pela governadora Fátima Bezerra.

Veja anúncio: