DEMOCRACIA

Robério Paulino (PSOL) denuncia boicote na Câmara Municipal: “Apresentei 26 projetos e nenhum saiu ainda da primeira comissão”

O vereador de Natal Robério Paulino (PSOL) denunciou nesta segunda-feira (19) o que ele acredita ser um boicote de parte dos colegas aos seus projetos na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar, dos 26 projetos apresentados pelo mandato dele até o momento, nenhum avançou além da primeira comissão. Paulino explica que o regimento interno da Casa estipula um prazo de 15 dias para o relator de uma comissão emitir um parecer sobre os projetos. No entanto, algumas propostas protocoladas por ele estão travadas há quatro meses:

– Apresentei 26 projetos naquela Casa até agora, sou o segundo ou terceiro vereador que mais apresentou projetos. Todos os vereadores, inclusive as do PT, já tiveram projetos indo a plenário, e o professor Robério não teve até agora um projeto que tenha saído da primeira comissão. A última vez que isso aconteceu em Natal foi com (Fernando) Mineiro, na década de 1990. Boicote total. São 26 projetos a favor da cidade e eles estão trancando na primeira comissão, não deixam andar. Os vereadores de comissão têm 15 dias para dar um parecer, tem alguns deles há quatro meses com projetos meus nas mãos e não dão satisfação”, desabafou.

A denúncia do parlamentar do PSOL, que exerce o primeiro mandato, foi feita durante entrevista ao Balbúrdia, programa no youtube da agência Saiba Mais. Ele disse que já conversou com o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT) e aguarda uma mudança de postura dos colegas:

– Já disse que vou fazer um escândalo. O presidente Paulinho Freire me falou que não admite isso, me prometeu que isso vai mudar. Estou esperando porque vou começar a denunciar em toda a imprensa. Não é justo. A última vez que aconteceu foi com Mineiro. Temos uma Câmara ultraconservadora que não está preocupada com a cidade e me vê ali como ameaça”, disse.

Entre os projetos de Robério Paulino travados nas comissões está um pacote de propostas relacionadas ao meio ambiente. Uma delas sugere desconto de até 20% no IPTU de moradores que adotarem medidas de proteção ambiental em Natal. Outra cria o Programa Municipal de Horta Comunitária no Município de Natal.

Na entrevista ao Balbúrdia, o vereador destacou o mais recente projeto apresentado pelo mandato dele na Casa legislativa: a criação de uma empresa pública transporte municipal de Natal. O professor Robério Paulino integra a comissão de transporte da Câmara Municipal, que tem a função de fiscalizar o gerenciamento do setor pela Prefeitura de Natal. Como parlamentar, ele também vem acompanhando desde fevereiro o descumprimento de leis e até de decisões judiciais pelos empresários de ônibus da capital.

O vereador defendeu o investimento em ciclovias em Natal e explicou que uma empresa pública de transporte não custaria muito dinheiro porque o município poderia adquirir os primeiros ônibus por meio de financiamentos. E

– Sabemos das dificuldades. Os vereadores não podem propor projetos que criem gastos, mas pode propor projetos que, se forem aprovados e o prefeito quiser, ele pode sancionar. Mas o mérito deste projeto também é pautar o debate sobre a necessidade de uma empresa pública de transporte para a cidade. Não é tão caro assim. Se a gente conseguir criar a empresa, defendemos não só que ela gerencie, como participe da oferta de transportes. A ideia não é expulsar as empresas privadas, mas elas teriam que disputar licitações junto com a empresa pública em todas as linhas. Ou seja, as empresas públicas poderiam oferecer ônibus novos e quem não fizer o mesmo vai perder a licitação”, explicou.

Robério Paulino criticou o gerenciamento do transporte pela prefeitura de Natal, disse que a lotação dos ônibus foi um dos pontos centrais da disseminação do coronavírus no Brasil e convocou uma mobilização popular para defender a proposta da empresa pública para o setor.

– Sei que a construção de uma empresa pública é difícil e não vai haver empresa pública só com projeto na Câmara, precisa ter mobilização popular”, disse.

Assista na íntegra a entrevista de Robério Paulino ao Balbúrdia:

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"