Sandro Pimentel faz última fala como deputado em praça pública e diz que justiça ignora recurso desde novembro de 2020

Sandro Pimentel (Psol) fez seu último pronunciamento como deputado estadual, nesta terça (16), na praça Sete de Setembro, em frente à assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, no centro da capital. Um espaço aberto, ventilado e com poucas pessoas, seguindo as normas de segurança sanitária.

“Minha origem está nas praças públicas e achei simbólico manter minha coerência, voltar para o lugar de onde vim”, explicou.

O parlamentar teve os 19.158 votos que recebeu anulados de forma monocrática pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atendeu a um pedido de liminar requerido por Jacó Jácome (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) havia condenado Sandro por receber R$35.350 por meio de depósitos em espécie identificados, ao invés de transferências bancárias, como prevê a legislação eleitoral (Resolução TSE 23.553/2017) para valores iguais ou superiores a R$1.064,10. No entanto, a expectativa era que o primeiro suplente de Sandro, o professor Robério Paulino (Psol), assumisse a cadeira no parlamento.

“É lamentável que uma única pessoa tenha poder de retirar todos os votos que recebi da urna. Se houve falha técnica de minha parte, sei que houve e sempre assumi isso, eu deveria ser o único prejudicado e não as pessoas que saíram de casa a pé, de ônibus, bicicleta, carroça, porque esse é o nosso público, para votar. Elas tiveram seu direito de voto cassado, retirado da urna. Isso é o que mais me dói. Independentemente de ser esquerda ou direita, o processo democrático fica muito maculado com uma decisão dessa. Mas, do ponto de vista da representação, não vai ter ninguém que represente o direito dos animais, os vigilantes, sou o único na história da assembleia legislativa, além dos terceirizados ou ambulantes, como nós defendíamos. Esses setores vão perder muito”, lamenta Sandro Pimentel.

No lugar de Sandro, quem vai assumir a cadeira de deputado será Jacó Jácome (PSD). Do julgamento da cassação à liminar conseguida por Jacó, se passou um período de quatro meses. O ex-parlamentar, que retoma suas atividades como vigilante na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta quarta (17), ainda aguarda o julgamento de um recurso apresentado por ele desde novembro, mas ainda sem resposta.

“Nós entramos com recurso e esperamos que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] seja célere e julgue. Ele está na gaveta desde novembro, agora entramos com outro pedindo que sejam devolvidos os votos, mas os embargos estão lá. Ele ignorou tudo isso e concedeu uma liminar, por fora, ao deputado derrotado”, critica Sandro.

Além de ter perdido o cargo de deputado, Sandro ainda teve os direitos políticos cassados pelos próximos oito anos, uma decisão que ele ainda espera reverter.

“Com esse recurso espero poder contornar isso, mas, com ou sem mandato, vou seguir lutando como sempre fiz, seja no movimento sindical, operário, junto com os sem-terra, com os sem teto ou os ambulantes, essa é minha origem e dela não vou largar. Se houve a tentativa de algum setor de me calar, não vai conseguir', avisa Sandro Pimentel.

O ministro Luís Felipe Salomão é o mesmo relator do TSE que manteve Beto Rosado (PP) no cargo de deputado federal, no lugar de Fernando Mineiro (PT). Por meio de um mandado de segurança, Salomão anulou a decisão do TRE/RN, de 10 de fevereiro de 2021, que determinou a posse imediata de Mineiro. O relator também tentou impedir, através de liminar, a diplomação de Mineiro como deputado federal em 28 de janeiro. Mas o TRE manteve a diplomação.