Sandro Pimentel: “Se assemelha a um velório o que está acontecendo”
Natal, RN 29 de mar 2024

Sandro Pimentel: “Se assemelha a um velório o que está acontecendo”

16 de janeiro de 2019
Sandro Pimentel: “Se assemelha a um velório o que está acontecendo”

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Militantes do PSOL, eleitores e colegas do deputado estadual eleito Sandro Pimentel se reuniram na manhã desta quarta-feira (16), em frente a Assembleia Legislativa, para defender o mandato do parlamentar que está subjúdice, embora tenha sido conquistado nas urnas com o apoio de 19.186 votos em outubro de 2018.

Vereador de Natal, Pimentel foi impedido de receber o diploma como parlamentar eleito por uma decisão monocrática da juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira a pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades nas contas do parlamentar.

Sandro Pimentel é o único parlamentar do país que ainda não diplomado após as eleições. Até mesmo políticos presos receberam seus diplomas, por procuração.

Ele é acusado de ter realizado seis depósitos em espécie na conta eleitoral da campanha cujos valores superam o limite máximo de R$ 1.064,10 estipulado pela legislação. A soma desses depósitos totalizaram R$ 30 mil, aproximadamente 60% da arrecadação total declarada da campanha.

O parlamentar reconhece que cometeu um erro operacional, mas apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a origem lícita dos recursos usados para pagar as despesas.

Numa eventual cassação do mandato de Pimentel, como o PSOL não se coligou com nenhum outro partido, o suplente Robério Paulino assume a vaga.

Chama a atenção no processo de Sandro Pimentel a diferença de tratamento em comparação a outros candidatos. Ele apresentou recurso após a reprovação das contas pela Corte eleitoral, mas a decisão que o impediu de receber o diploma ocorreu antes do julgamento do mérito do recurso, o que deve acontecer a partir de 21 de janeiro. A senadora eleita Zenaide Maia (PHS), por exemplo, também teve as contas reprovadas, recorreu e recebeu o diploma eleitoral em dezembro.

Eleitores de Sandro Pimentel participaram do ato público (foto: João Victor Leal)

Durante a manifestação, o deputado estadual eleito se disse indignado e admitiu que está psicologicamente abalado com a situação:

 - Estou indignado, mas psicologicamente arrasado. Não consigo dormir bem à noite, minha família está destruída, não tivemos direito a Natal nem a ano novo. Se assemelha a um velório o que está acontecendo comigo. A diferença é que um velório dura em média 24 horas e esse meu já dura quase um mês. Mas o carinho e o incentivo das pessoas me fortalece”, comentou.

 Os discursos que se revezaram ao microfone acusavam a Justiça Eleitoral de abrir um 3º turno na disputa por uma vaga na ALRN. Com a possibilidade do julgamento do recurso ocorrer dia 21 de janeiro, o PSOL deve aguardar para saber que novas ações políticas poderão ser realizadas. Novas manifestações não estão descartadas:

 - “Espero que esse seja o primeiro e último ato público porque acredito que serei diplomado a partir da decisão do Tribunal. Se não conseguirmos estabelecer a Justiça, a partir de 21 de janeiro, então vamos tomar as ruas. E aí segure porque a vontade popular vai prevalecer e as pessoas que estão aqui não suportam mais o que está acontecendo”, disse.

Sandro recebe solidariedade do PT e do deputado Allyson Bezerra

PSOL distribuiu manifesto em defesa do mandato de Sandro Pimentel (foto: João Victor Leal)

As divergências ideológicas e partidárias estão sendo deixadas de lado em nome da solidariedade e defesa do mandato de Sandro Pimentel. A executiva estadual do PT no Rio Grande do Norte, em conjunto com os mandatos dos deputados estaduais eleitos Isolda Dantas e Francisco do PT, divulgou um nota de solidariedade ao parlamentar do PSOL chamando a atenção para os ataques de ordem democrática:

- As inconsistências de ordem técnica apontadas na prestação de contas do eleito, não justificam, nem legitimam a decisão judicial que impediu a sua diplomação. É temerosa a postura de parte do judiciário, quando estabelece determinações que impactam em resultados eleitorais legítimos e incontestes, extrapolando as pretensões de resguardar a legalidade do pleito. Nos últimos anos o PT vem denunciando os constantes ataques à ordem democrática, protagonizados por setores que, sob uma falsa cortina de legalidade, tentam a todo custo interditar suas lideranças políticas, como ocorreu com o ex-Presidente Lula, impedido de disputar o pleito eleitoral de 2018.

Tanto a nota do PT como militantes do PSOL durante a manifestação lembraram a recente cassação do mandato do deputado federal Fernando Mineiro (PT), terceiro parlamentar mais votado para a Câmara Federal, além da tentativa de impugnação do mandato da deputada Natália Bonavides (PT) e também da governadora Fátima Bezerra (PT), um dia após a diplomação dela pela Corte Eleitoral.

- Sobrepor o entendimento de um magistrado à soberania do voto popular, principalmente quando prejudicado o direito à ampla defesa, tem consequências imensuráveis à democracia. Nesse sentido, o PT/RN considera urgente a reparação do ocorrido, com a consequente diplomação do Deputado Estadual eleito Sandro Pimentel”, diz a nota petista.

Solidariedade

O deputado estadual eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) foi pessoalmente levar apoio a Sandro Pimentel. Aos 26 anos de idade e natural de Mossoró, ele será parlamentar mais jovem da próxima legislatura. No discurso em frente a ALRN, ele evocou a força do voto popular:

- O voto popular tem que ser obedecido e respeitado. Eu não faço parte do partido de Sandro, não conheço Sandro desde menino, mas não é isso que me tira o direito de defender o que é certo. Chego a essa Casa para defender o que é certo. Não estaria bem comigo mesmo se deixasse Sandro sozinho. Podemos até ter posições ideológicas e políticas diferentes, mas não podemos deixar o partido nem a ideologia interferir no que é direito. Estou ao lado mesmo, na mesma defesa. E faço um apelo às autoridades. Sandro é deputado eleito e espero que ele seja empossado no dia 1º de fevereiro de 2019 ao meu lado”, comentou.

Daqui pra frente vão existir dois setores do PSOL”, diz Robério Paulino

Embora Sandro Pimentel negue, o PSOL está dividido. E quem confirma é o próprio suplente dele. Uma ala é controlada pelo parlamentar eleito em outubro passado para a Assembleia Legislativa e que luta para tomar posse. O outro grupo tem como protagonista Robério Paulino, suplente de Pimentel na ALRN. A animosidade entre as duas alas ficou clara na manifestação desta quarta-feira (16). Paulino ficou afastado da maioria do público e chegou a ser hostilizado quando tinha o nome citado ao microfone.

A médica e sindicalista Sônia Godeiro, de uma das correntes do PSOL ligada a Robério, chegou a ser censurada e teve o microfone tomado enquanto lia uma nota em defesa do mandato do PSOL. Ela defendia que se a Justiça cassar o mandato de Sandro Pimentel o partido deve se unir em torno de Robério Paulino. Sônia foi vaiada. Um vigilante, que estava plateia e apoia Pimentel, tentou intimidar a sindicalista demonstrando força física. Foi o fato lamentável do protesto.

Robério Paulino é transparente quando confirma e expõe o racha:

- “Quero deixar claro que não existe mais um PSOL, daqui para frente vão existir dois setores do PSOL”, disse.

Professor da UFRN, ele afirma que defende o direito de defesa de Sandro Pimentel, mas reivindica o compromisso do Partido para que, caso a Justiça não permita a posse de Pimentel, que o PSOL se una em torno da defesa da posse do suplente, que no caso é o próprio Robério Paulino:

- Esse é um ato em defesa do mandato do PSOL, do direito do Sandro Pimentel se defender contra qualquer perseguição. Mas tem que ficou claro que esse é um mandato de todo o Partido. Queremos que, caso o Sandro não venha a ser diplomado, que o PSOL defenda a posse do suplente. Mas infelizmente tem pessoas dentro do partido que, na nossa avaliação, não defenderiam nossa posse com a força que deveriam”, disse.

A imagem de Robério Paulino ficou arranhada após os advogados de defesa dele entrarem na Justiça incluindo ele como assistente numa ação pedindo que o suplente fosse diplomado no lugar de Sandro. Sobre o episódio, ele diz que o advogado se precipitou:

- Infelizmente ocorreu um equívoco com o nosso advogado, que questionou a petição toda. A gente só ia falar isso após o Jacó Jácome entrar com o pedido dos votos. Quem lê a petição vê que em 95% dela defendemos que os votos continuassem com o PSOL.

Paulino evita usar a palavra “golpe” para classificar a polêmica envolvendo Sandro Pimentel. Ele afirma que também se sente prejudicado com a situação, assim como o colega de Partido. E questiona os argumentos apresentados à Justiça pelo deputado estadual eleito:

- Não uso essa palavra golpe. O jogo tem que ser jogado com as mesmas regras. O Sandro está se colocando como o grande prejudicado e eu também me sinto prejudicado porque eu joguei de acordo com as regras. Ele diz que foi erro técnico, mas foram três quartos dos depósitos dos recursos diretamente. Vou repetir uma frase que ouvi de uma jornalista: todo mundo sabe que todo mundo sabe que essa lei todo mundo conhece. Dá uma agilidade à campanha que eu não tive na minha. Eu tive que esperar dois dias de depósito na minha conta, mais dois dias pra depositar na minha conta eleitoral. Não queremos a perda do mandato do partido”, afirmou.

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