DEMOCRACIA

Sandro Pimentel vai recorrer de decisão do TSE e só deixa mandato se o pleno mantiver cassação

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) anunciou que vai recorrer da decisão monocrática do ministro Luiz Felipe Salomão, divulgada nesta segunda-feira (10), que manteve a cassação do mandato dele pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele permanece no mandato até o julgamento do pleno.

Caso a Corte eleitoral mantenha a decisão, quem assume o mandato é o professor Robério Paulino, também do PSOL, como primeiro suplente da coligação.

A cassação do mandato de Pimentel se deu a pedido do Ministério Público Eleitoral ainda em 2018 em razão de supostas irregularidades em seis depósitos bancários em espécie realizados pelo então candidato, durante a campanha eleitoral. Os valores superaram o limite máximo de R$ 1.064,10 estipulado pela legislação.

A soma desses depósitos totalizaram R$ 30 mil, aproximadamente 60% da arrecadação total declarada da campanha.

O parlamentar reconhece que cometeu um erro operacional, mas apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a origem lícita dos recursos usados para pagar as despesas.

A assessoria de comunicação do deputado Sandro Pimentel confirmou que o ministro Luiz Felipe Salomão manteve o entendimento do TRE, mas adiantou que o parlamentar só deixará o mandato assim que todos os recursos forem esgotados, o que inclui o julgamento pelo pleno.

Uma nota pela assessoria do parlamentar deve será ser divulgada nas próximas horas detalhando o processo e os próximos passos.

Procurada pela agência Saiba Mais, a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa disse que a Casa não tomará nenhuma decisão até que o processo seja encerrado na esfera jurídica:

– O processo está na esfera jurídica e que não há posicionamento do legislativo por respeito ao parlamentar e ao trâmite do processo”, informou o órgão.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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