Sarah de Andrade: “Não era hora de discutir o Plano Diretor, enquanto a gente tentava sobreviver ao vírus”

“Não é uma revisão do Plano Diretor, é uma nova Lei”. A afirmativa é da arquiteta e urbanista Sarah de Andrade. Integrante do Fórum Direito à Cidade, ela está entre as 119 pessoas delegadas à Conferência que vão deliberar a versão final do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor de Natal a ser enviada à Câmara Municipal.

Em entrevista ao Balbúrdia desta quarta-feira, 2, Sarah avaliou que a minuta que está em discussão não deve sanar as lacunas do plano atual, que é de 2007, e não responde às expectativas que a sociedade tinha.

Sarah argumenta que “o atual plano é fruto de um histórico de planejamento. É um plano muito bom e, de uma forma geral, precisa de regulamentação”. No entanto, no processo de revisão “o que ocorreu foi uma chuva de propostas sem um direcionamento”.

Dessa forma, a atual etapa da revisão evidencia as divergências nas posições dos segmentos sociais envolvidos na construção da cidade, com o debate do texto apresentado pelo Conselho da Cidade (Concidade). Entres os pontos de maiores críticas, a proposta de verticalização de até 140 metros em toda a cidade e aumento do potencial construtivo da cidade, de forma que você possibilita construções muito densas em áreas onde não há suporte de infraestrutura física para isso. Há ainda uma ameaça à integridade das zonas de proteção ambiental (ZPA).

“Há uma proposta de mudar a ZPA do Morro do Careca e a do Forte dos Reis Magos. Vão se transformar em zonas militares. Mas não se sabe as regulamentações”, alerta.

A orla de Natal também integra os pontos conflitantes. Se de um lado você tem as comunidades que vivem neste lugar, do outro há um esforço dos setores especulativos imobiliários em transformar essas áreas em espaços de lucro, o que resulta em expulsar as pessoas de seus territórios. A prefeitura chegou a defender a verticalização da orla de Natal abertamente, mas teve que recuar por pressão social.

“As propostas de mudanças da Orla chegaram de fora para dentro da proposta de revisão. A gente interpreta essas propostas como intervenções”, afirmou Sarah.

Para a arquiteta e urbanista, “é importante ressaltar que um plano diretor não é a tábua de salvação para a economia”.

A discussão do processo de revisão do plano na cidade, Sarah lembra, foi marcada por críticas de diversos setores da sociedade ao formato virtual e à falta de transparência no processo por parte da prefeitura, que não ofereciam condições plenas para o exercício da participação popular.

“Esse plano não vai refletir esse momento histórico que estamos vivendo - da pandemia. Não era hora de discutir o Plano Diretor, enquanto a gente tentava sobreviver ao vírus”, critica.

Confira entrevista na íntegra.