A imagem do governo Fátima saiu arranhada do episódio que terminou com a demolição do hotel Reis Magos nesta quarta-feira (8). Para ativistas que lutam pela preservação do patrimônio público do Rio Grande do Norte, faltou sensibilidade e uma posição firme.

Para a professora, arquiteta, urbanista e coordenadora do Fórum pelo Direito à Cidade Ruth Ataíde, o desfecho melancólico do hotel localizado na praia do Meio e parte da memória afetiva da cidade mostrou que o Executivo não esteve ao lado dos movimentos sociais nessa disputa contra a prefeitura e o segmento empresarial da cidade:

“Estou muito triste e de luto porque foi muito grande a insensibilidade do governo estadual, principalmente para os argumentos do movimento social. Essa demolição não afeta apenas os moradores da orla, mas toda a cidade, porque é a preservação da sua memória. Fizemos uma reunião com o Governo semana passada, várias ações foram feitas. Alertamos para a má-fé que havia na petição judicial e que colocou o Governo no canto de parede. Mas esperávamos sensibilidade. Se é um Governo popular, esperávamos mais sensibilidade”, frisou.

O processo de demolição deve durar de 20 a 60 dias, o que inclui a derrubada da estrutura e a retirada dos escombros. A prefeitura de Natal emitiu o alvará de demolição tão logo o desembargador Vivaldo Pinheiro autorizou o procedimento. A empresa Hoteis Pernambucos S/A, proprietária do terreno, ainda não definiu o que será construído no lugar.

Na manhã desta quarta-feira (8), a secretaria de Estado de Educação divulgou uma nota oficial afirmando que o Governo pediu um prazo maior para avaliar o tombamento em razão de um novo laudo técnico ter sido anexo ao processo. No documento, o Governo responsabiliza a prefeitura de Natal pela demora em revisar o plano diretor de Natal, prevista para ter ocorrida em 2011.

“A Prefeitura Municipal do Natal, por anos consecutivos, se omitiu acerca da utilização de instrumentos legais previstos no Plano Diretor com relação à definição de tombamento ou não do hotel”, disse o secretário Getúlio Marques.

O laudo a que o gestor se refere foi assinado em 2 de janeiro de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em Engenharia do Rio Grande do Norte (IBAPE) e garantia que não há risco de desabamento na estrutura do prédio do Hotel Reis Magos.

Plano Diretor é incógnita

Ruth Ataíde não tem dúvidas de que a demolição do hotel Reis Magos está diretamente ligada ao processo de revisão do Plano Diretor de Natal:

- Totalmente ligada. O padrão de ocupação daquele região que o determinado setor da sociedade quer mudar, não é apenas o padrão da orla, mas o padrão de renda, eles querem definir quem pode morar na orla. As coisas estão interligadas. O hotel sendo protegido valorizaria o lugar como lugar histórico, de memória. É um lugar que significa muito para aquelas populações, para a praia do Meio. E hoje existe uma grande interrogação no ar sobre o plano diretor daqui para frente. Mas está tudo ligado”, explicou.

Durante todo o processo de debate sobre o tombamento do Reis Magos, a imprensa e o segmento empresarial conseguiram impor a narrativa de que as entidades que lutam em defesa da preservação do patrimônio histórico no Rio Grande do Norte queriam tombar um prédio caindo aos pedaços. Na verdade, os processos destacavam que a preservação reivindicada era apenas da fachada e dos contornos do prédio:

- Está no processo, tombamento pedido é parcial da caixa mural e dos contornos. Qualquer projeto poderia ser feito ali. A imprensa deu pouco ou nenhum espaço para mostrar o quanto afeta a cidade alterar a ocupação da orla. Aquele tipo de ocupação em Areia Preta, por exemplo, não pode ser admitido por razões ambientais”, afirmou.