Durante a sessão ordinária da última quinta (01) na Câmara Municipal de Natal, o vereador Fernando Lucena (PT) fez duras críticas ao Secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia, por causa da contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) do Rio de Janeiro.

"Eu sou do partido da governadora, mas picaretagem não conta comigo nem com Jesus Cristo descendo do céu. Aquele vagabundo que eu não tenho um posto de saúde pra dar, está contratando uma Oscip, aquela mesma do Rio de Janeiro. Eu estou denunciando isso aqui que é pra depois ninguém vir dizer: olha, Lucena que é do PT tá encobrindo safadeza", denunciou o vereador.

O Secretário de Saúde Cipriano Maia, a Governadora Fátima Bezerra (PT), que fez a nomeação, e o vereador Fernando Lucena fazem parte do Partido dos Trabalhadores (PT). Na manhã desta quarta (07), o Secretário publicou uma carta em resposta às acusações do parlamentar que chega a chamar Cipriano de “vagabundo” e caracteriza como “picaretagem” a contratação da Oscip. De acordo com Cipriano, os ataques aconteceram porque o vereador teve seus interesses contrariados.

“A pretensa motivação do ataque a minha pessoa, à gestão da Sesap e ao governo da professora Fátima Bezerra está relacionada a um processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada por parte da Sesap em que teve seus interesses contrariados. Processo esse conduzido por uma Comissão permanente de Licitação, constituída por servidores de carreira e orientada pela legislação e normatividade vigente, submetida ao crivo dos órgãos de assessoria e defesa jurídica do Estado, e acompanhamento de órgão de controle da união, em que o Secretário não influencia no seu desfecho, salvo manifestação em recursos ou questionamentos sobre o processo, sempre com a manifestação prévia desses órgãos de controle. O edital prevê que a organização vencedora assegure os direitos dos trabalhadores nos termos da legislação vigente, e a Sesap tem a responsabilidade de fiscalizar, seja qual for a organização prestadora de serviços. A organização vencedora do processo licitatório, que não foi uma Oscip, atendeu os requisitos do edital e ofereceu o menor preço para a prestação dos serviços no certame homologado”, esclarece o titular da Sesap.

Ainda segundo Cipriano Maia, todas as eventuais denúncias que venham a ocorrer serão apuradas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

“Qualquer denúncia ou pedido de investigação fundamentada será tratada com a devida atenção e responsabilidade pois a atual gestão da Sesap e o Governo são os maiores interessados em esclarecer eventuais irregularidades ou desvios de conduta. Contudo, temos que respeitar os ritos e os preceitos legais e normativos que assegurem a correta investigação e o direito de defesa.

Ressalto que os ataques vis proferidos pelo senhor Fernando Lucena falam mais sobre si do que sobre minha pessoa. A tradição popular já ensina: quem disso usa, disso cuida. Minha história de vida e minhas modestas contribuições à sociedade potiguar, como militante político, como profissional de saúde, como professor universitário e como gestor, é reconhecida pelos que se orientam pela honestidade e pela sinceridade de propósitos”, escreve Cipriano Maia.

Veja carta na íntegra:

Resposta à difamação proferida pelo senhor vereador Fernando Lucena no plenário da Câmara Municipal de Natal em 01/10/2020 contra o secretário estadual de Saúde Cipriano Maia de Vasconcelos

A pretensa motivação do ataque a minha pessoa, à gestão da Sesap e ao governo da professora Fátima Bezerra está relacionada a um processo licitatório para contratação de mão de obra terceirizada por parte da Sesap em que teve seus interesses contrariados. Processo esse conduzido por uma Comissão permanente de Licitação, constituída por servidores de carreira e orientada pela legislação e normatividade vigente, submetida ao crivo dos órgãos de assessoria e defesa jurídica do Estado, e acompanhamento de órgão de controle da união, em que o Secretário não influencia no seu desfecho, salvo manifestação em recursos ou questionamentos sobre o processo, sempre com a manifestação prévia desses órgãos de controle.

O edital prevê que a organização vencedora assegure os direitos dos trabalhadores nos termos da legislação vigente, e a Sesap tem a responsabilidade de fiscalizar, seja qual for a organização prestadora de serviços. A organização vencedora do processo licitatório, que não foi uma Oscip, atendeu os requisitos do edital e ofereceu o menor preço para a prestação dos serviços no certame homologado.

Esclareço à sociedade que todos os atos da atual gestão da Sesap, e do conjunto do Governo da professora Fátima Bezerra, tem se pautado pela transparência e pela defesa do interesse público, e podem ser acompanhados nos portais da secretaria e no Portal da transparência governamental. Transparência reconhecida por organizações certificadoras nacionais e internacionais no atual processo da Pandemia da COVID 19. E qualquer denúncia ou pedido de investigação fundamentada será tratada com a devida atenção e responsabilidade pois a atual gestão da Sesap e o Governo são os maiores interessados em esclarecer eventuais irregularidades ou desvios de conduta. Contudo, temos que respeitar os ritos e os preceitos legais e normativos que assegurem a correta investigação e o direito de defesa.

Ressalto que os ataques vis proferidos pelo senhor Fernando Lucena falam mais sobre si do que sobre minha pessoa. A tradição popular já ensina: quem disso usa, disso cuida. Minha história de vida e minhas modestas contribuições à sociedade potiguar, como militante político, como profissional de saúde, como professor universitário e como gestor, é reconhecida pelos que se orientam pela honestidade e pela sinceridade de propósitos.

A minha coragem pessoal não se presta a bravatas e à difamação de pessoas inocentes e ausentes, de forma covarde e torpe. Ela foi utilizada no curso da minha vida para a defesa da liberdade e da democracia inclusive em contextos autoritários e repressivos em que estas estiveram ameaçadas. Continuo, desde sempre, me movendo na defesa de direitos para a(o)s trabalhadora(e)s e cidadãos, em particular do direito à saúde para o conjunto dos brasileiros, na luta pela construção do SUS. No exercício da docência universitária contribui na formação de profissionais de saúde comprometidos com a defesa da vida e nos postos de gestão que assumi nas últimas décadas, sempre estive movido pela defesa do interesse público e com a viabilização de políticas públicas que assegurassem a construção da cidadania no Brasil.

Agradeço às manifestações de solidariedade recebidas que nos motivam a continuar travando o bom combate em defesa do direito à saúde, da democracia e do respeito aos direitos humanos, enfim, em defesa da vida, em toda sua plenitude, para todas e todos brasileira(o)s.

Natal, 06 de outubro de 2020.

Cipriano Maia

Secretário Estadual de Saúde