A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) autorizou, nesta terça (18), durante a greve deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro), a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Também está permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo registrados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) operem no itinerário das linhas de ônibus. A Portaria ainda será publicada no Diário Oficial do Município desta quarta (19).

Desde o início da manhã desta terça (18), motoristas e cobradores de ônibus de Natal iniciaram uma greve por tempo indeterminado e apenas 30% da frota de coletivos está em circulação. A greve, que inicialmente estava prevista para começar apenas amanhã, pegou os usuários do transporte coletivo de surpresa.

O aviso de paralisação havia sido publicado pelo Sintro no último dia 14 e como a legislação prevê um prazo de advertência de 72h no caso de serviços essenciais, sem contar domingos e feriados, o esperado era que o movimento começasse apenas na quarta (19).

Reivindicações

Motoristas e cobradores pedem reajuste salarial, o que não acontece há dois anos, além da volta do valor integral do vale-alimentação. Segundo o Sintro, ao invés de R$ 360, a categoria tem recebido nesses últimos mesmos dois anos, apenas metade do valor (R$ 180).

Os motoristas denunciam que as negociações não avançaram e o processo está na justiça em fase final de conciliação no TRT.

Empresários pedem reunião com prefeito

Os empresários do setor representados pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal) pediram uma reunião urgente com o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Eles já declararam que sem isenção do ISS ou reajuste tarifário da passagem de ônibus no município, não há como reajustar os salários dos motoristas.

A Agência Saiba Mais tentou entrar em contato com a Prefeitura de Natal para saber se o pedido de reunião seria atendido e quais medidas seriam adotadas, mas nossas ligações não foram atendidas, nem nossas mensagens respondidas.

Isenções

Os rodoviários argumentam que os empresários tiveram isenção de impostos desde 2020 (ISS e ICMS). A isenção de 100% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal renovada em 28 de dezembro de 2021 e vale por 12 meses, com expiração prevista apenas para dezembro de 2022. Segundo o Governo do Estado, o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês.

Já sobre a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços), a expectativa é que ela fosse discutida na reunião solicitada pelos empresários. Por causa da pandemia, as empresas de ônibus da capital potiguar tiveram isenção de ISS, que é de competência do município, de 1º de maio a dezembro de 2021.