CULTURA

Sem regulamentação da lei Adir Blanc, Governo do RN cria estratégias para agilizar o repasse dos valores

O Governo do Rio Grande do Norte criou um comitê para analisar informações e identificar possíveis problemas na distribuição dos recursos da lei Adir Blanc. O intuito é evitar atrasos na data de pagamento dos valores assistenciais depois da regulamentação da lei de assistência aos profissionais e espaços de cultura, prevista para ser regulamentada na quinta-feira (20) pelo Governo Federal. Por enquanto, não há prazo para que o dinheiro chegue nas mãos dos profissionais do setor.

Em entrevista ao programa ContraFluxo, o diretor-adjunto da Fundação José Augusto Fábio Lima afirmou que há uma preocupação maior com as pessoas que não possuem acesso à internet e, por isso, ainda não realizaram o cadastro na plataforma:

“A governadora solicitou prioridade total para cumprimento dessa lei. Por isso, criou comitê para agilizar processos e quando houver a regulamentação e o estado receber o recurso, a distribuição será mais rápida. Porém há uma preocupação com as pessoas que não tem acesso à internet. Pedimos às pessoas que conhece alguém nessa situação que os informe”, afirmou o diretor.

A partir da regulamentação, estados e municípios terão um prazo de 120 dias para efetuar o repasse do recurso financeiro. O novo prazo foi definido e aprovado no Senado Federal no dia 13 de agosto. Uma das atividades planejadas pelo governo do estado para a administração dos valores é o cadastro cultural, que visa além do monitoramento dos aptos para serem assistidos, montar o mapa cultural do estado.

O Governo do Estado vai administrar uma verba aproximada de R$ 32 milhões a ser distribuída entre a assistência aos profissionais da área e investimento e incentivo às atividades de cultura local. O município receberá um valor de R$ 5,9 milhões para repassar os espaços culturais.

Para receber os recursos, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura terão que se cadastrar preenchendo um formulário já disponível no site da Fundação José Augusto. Até o momento, mais de 4 mil pessoas e cerca de 600 espaços já foram cadastrados.

Fábio Lima ressaltou a importância da fiscalização e acompanhamento pela população de todo o processo realizado pelo Estado e também pelos municípios:

“A cultura dentro de algumas administrações públicas municipal é colocada como secundária. Serão 5,9 milhões para o município, é preciso que haja cobrança aos gestores. Fiscalizem e cobrem, também, do estado”, afirmou.

Almeida comentou, por fim, sobre a retomada das atividades nos espaços culturais. Ele afirmou que devido aos locais possuírem grande capacidade de público não é possível liberar esse setor com os atuais índices epidemiológicos.

O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17) e está disponível no Youtube.

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Allan Almeida
Jornalista potiguar em formação pela UFRN.