CIDADANIA

Sem teto vão à Prefeitura de Natal cobrar transferência das famílias da ocupação Emmanuel Bezerra

Famílias sem teto saíram da Ribeira e seguiram a pé até a Prefeitura de Natal, na manhã desta segunda (11), protocolar um novo pedido de audiência com o prefeito de Natal Álvaro Dias, para resolver a questão da transferência das 60 famílias que estão na ocupação Emmanuel Bezerra. Um pedido semelhante já tinha sido protocolado no dia 22 de dezembro, mas sem qualquer resposta. As famílias também querem garantias de que a documentação da ocupação Pedro Melo, cujas famílias serão transferidas para o residencial Village de Prata, está completa e sem pendências.

“Viemos aqui hoje para não cair no esquecimento. Desde 30 de outubro que as famílias da Pedro Melo deveriam ter sido realocadas. Essa foi a data fechada na audiência de conciliação entre a prefeitura o Ministério Público e o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). No caso da ocupação Pedro Melo, as famílias poderiam ficar no local até receber a chave. Fomos à Prefeitura lembrar que ainda temos essas pendências”, critica Marcos Antônio, um dos representantes do MLB.

No protocolo desta segunda, foram solicitados o cumprimento de três pontos pela Prefeitura de Natal; a realocação das famílias da ocupação Emmanuel Bezerra para uma escola municipal, conforme acordado em audiência de conciliação com a Justiça; uma reunião com a Secretaria de Habitação do Município e a publicação no Diário Oficial do Município o nome dos representantes do MLB no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e no Conselho da Cidade do Natal (Concidade).

Apesar da pequena manifestação na sede da Prefeitura de Natal, o grupo não tentou conversar com Álvaro Dias. O objetivo foi garantir as provas de que o movimento tem tentado o diálogo para resolver a questão da falta de moradia na capital, mas sem sucesso.

“Depois que a gente chegou lá apareceram umas quatro viaturas da Polícia Militar, além de viaturas da Guarda Municipal. Mas, nós não pedimos nem para falar com o prefeito, só protocolamos o pedido mesmo.  Possa ser que precisemos provar na justiça que tentamos o diálogo e não foi só uma vez. Os ofícios vão nos dar essa garantia. Ninguém entrou em contato com a gente, nem a prefeitura, nem a Defesa Civil”, desabafa Marcos Antônio.

No início de dezembro, com a intermediação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, foi agendada uma reunião com representantes do município e do MLB, que coordena a ocupação Emmanuel Bezerra. Mas, diante da ausência do município, o encontro foi cancelado. Na decisão mais recente que expirou em 5 de janeiro, a juíza da 4ª Vara Federal Gisele Araújo Leite decidiu que a responsabilidade de realocação das famílias é do município. Além disso, também ficou definido que as 60 famílias deveriam permanecer numa escola da rede municipal, de preferência no bairro dos Santos Reis, pelo menos até uma semana antes do início do ano letivo, previsto para começar em fevereiro. Mas, mais uma vez, a medida foi descumprida pela Prefeitura de Natal. Ao todo, 60 famílias ocupam há quase dois meses o prédio abandonado há cerca de oito anos da antiga Faculdade de Direito da UFRN, na Ribeira.

 

Famílias sem teto protocolam pedido de audiência com a Prefeitura de Natal para resolver problema de falta de moradia I Imagens: cedidas
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