DEMOCRACIA

Sem votos dos ministros, STF suspende sessão e adia julgamento do marco temporal para quinta-feira (9)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira, 8. A corte avalia a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação, tese que limitaria o direito de reivindicação de territórios que já fossem ocupados ou reivindicados por indígenas desde 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

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O tema volta a ser debatido nesta quinta-feira, 9. Esta foi a quarta sessão para tratar do assunto. Na sessão de hoje, havia a expectativa pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas ele fez apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito.

Para justificar a suspensão incomum para o horário, por volta das 16h, Fux declarou que a decisão ocorreu para que os magistrados pudessem cuidar de outras demandas dos gabinetes antes de que se iniciasse a análise do mérito do tema relacionado aos povos tradicionais.

Desde o dia 25 de agosto, delegações de indígenas de todo o país acampam em Brasília para acompanhar o julgamento que decide o futuro dos povos originários no país. Hoje, o julgamento acontece durante a semana da II Marcha das Mulheres Indígenas, que tem programação do dia 7 até 10 de setembro, na capital federal.

Um grupo com 25 representantes de etnias do Rio Grande do Norte participa do evento que reúne indígenas de todo o país para protestar contra o marco temporal.

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Dormir no chão, arriscar empregos para participar dos protestos, buscar recursos para as viagens são alguns dos desafios que o movimento tem enfrentado constantemente para continuar fazendo força contra o marco temporal em Brasília, conta Francisca Tapará, do povo Tapuia-Tarairiu, do município de Macaíba. Mesmo assim, ela afirma que não há possibilidade de recuo da parte dos indígenas.

Eles sabem que nós não vamos recuar, nós não vamos dar nem um passo atrás, não vamos aceitar nenhum direito a menos, eles sabem disso. Luta é isso né? Só tem direito quem luta. A gente não consegue nada sem lutar, então estou aqui firme e forte e na resistência”, afirma Francisca.

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