DEMOCRACIA

Senado aprova adiamento do Enem 2020; Maia pressiona Bolsonaro

O Senado aprovou nesta terça (19) o adiamento do calendário do Enem 2020, devido a pandemia da Covid-19. O projeto de Lei 1.277/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que tramitou em Conjunto com o projeto de lei 2020/20, de autoria do senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado por 75 votos.

Os três senadores do Rio Grande do Norte – Jean Paul Prates (PT), Zenaide Maia (PROS) e Styvenson Valentim (Podemos) – votaram pelo adiamento das provas. A proposta aprovada pelo Senado segue para análise da Câmara dos Deputados.

Mais de 2,3 milhões de estudantes já se inscreveram no exame.

O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) comemorou a votação expressiva pelo adiamento da prova, considerando a decisão uma manifestação da “conectividade do senado federal com o desejo dos jovens que serão o futuro do nosso país”.

Segundo o relator da proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a previsão legal de prorrogação dos certames seletivos nacionais de acesso à educação superior encontra-se em sintonia com o conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público, com vistas a reduzir os impactos negativos da pandemia de covid-19 em todos os setores.

“É preciso coordenação para novos passos. Daí não se encontrar justificativa para a pressa de realizar o Enem neste ano”, defendeu.

O parlamentar lembrou ainda que alunos das escolas públicas não tiveram sequer dois meses de aula completados neste ano letivo: “Seria muito injusto submetê-los à já desigual concorrência que caracteriza os processos de acesso à educação superior. Quando não observamos essas condições, podemos estar matando o sonho de que falamos, no mínimo pelo desestímulo a esses jovens, que podem se sentir não acolhidos, culpando-se pelo fracasso e desistindo dos próprios sonhos”, lembra.

Emenda

O senador Izalci Lucas incorporou ao projeto em pauta, da senadora Daniella Ribeiro, duas emendas do senador Jean Paul originárias do projeto de Lei 2020/20. Ambas estabelecem que o Enem não poderá ser aplicado antes que as escolas públicas que ofertam ensino médio tenham encerrado o ano letivo. Ele lembrou também que a proposta do senador Jean Paul e Paulo Paim constitui um verdadeiro manual de condução da gestão democrática da educação, dando a cada ente da Federação o seu devido valor nas deliberações sobre matéria educacional, sobretudo nas de grande repercussão.

Para o senador Jean Paul, caso o cronograma do Enem 2020 fosse mantido, com a aplicação do Exame em novembro, iria aprofundar as desigualdades educacionais e o desestímulo a milhões de estudantes brasileiros que desejam – através do Enem, do Sisu, do Prouni e do Fies – ingressar no ensino superior.

“Ao insistir em manter o calendário do exame , como se nada de grave estivesse ocorrendo no país e no mundo, o ministro da educação criou sua versão particular de negacionismo da crise do coronavírus”, disse:

“Insistir em manter o cronograma do ENEM 2020 afronta o princípio constitucional da isonomia e ignora o respeito às diferenças entre as pessoas prescrito na nossa carta magna”, completou.

Maia pede que Bolsonaro se posicione

Na Câmara, pelo menos seis medidas pleiteiam a suspensão ou o adiamento do calendário do Enem. A tendência, no entanto, é de que a Casa vote o PL aprovado pelo Senado, em torno do qual orbitaram as principais articulações políticas. Na tarde desta terça-feira (19), inclusive, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pressionou o governo, que tem resistido diante da pauta, defendendo a manutenção do calendário.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na última quarta (13), que a aplicação das provas pode ser adiada se houver necessidade, mas disse que ela deve ser feita este ano. O estado de calamidade no país segue oficialmente até 31 de dezembro.

 “Ainda aguardo uma decisão do governo sobre o adiamento das provas do Enem, que estão previstas para novembro. Caso o governo não se posicione, a Câmara vai votar o projeto do Senado que adia a realização das provas e fazer a mudança pelo Legislativo. Espero que o governo decida antes. O Congresso tem posição favorável ao adiamento. O #adiaEnem é um pedido de todo o Brasil”, frisou Maia.

Com informações do Brasil de Fato e agência Senado

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