Senado vai devolver medida de intervenção de Bolsonaro na nomeação de reitores
Natal, RN 29 de mar 2024

Senado vai devolver medida de intervenção de Bolsonaro na nomeação de reitores

12 de junho de 2020
Senado vai devolver medida de intervenção de Bolsonaro na nomeação de reitores

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O senador Davi Alcolumbre vai devolver medida provisória (MP 979) que autorizava o ministro da Educação a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (12) através da sua conta no Twitter.

Desde que chegou ao Congresso, a medida provocou a reação de senadores de vários partidos. A oposição classifica a MP 979 como uma intervenção nas universidades e pediu ao presidente do Senado que tomasse a medida de devolução ao governo, para que o texto deixe de valer.

Parlamentares questionaram a constitucionalidade da MP e chegaram a anunciar intenção de acionar o Supremo tribunal Federal (STF) para derrubar a proposta.

A MP foi publicada na edição da última quarta-feira (10) do Diário Oficial da União, uma semana depois de outra medida provisória (MP 914/2019) que alterava as regras para a escolha de reitores perder a validade. O texto exclui a necessidade de consulta a professores e estudantes ou a formação de uma lista para escolha dos reitores.

Leia também - Bolsonaro edita MP para nomear reitores temporários nas instituições federais de ensino

Consulta pública

A MP está em consulta pública no Portal e-cidadania do Senado. Até a manhã desta sexta-feira (12), mais de 87 mil internautas haviam votado contra a MP, enquanto pouco mais de 48 mil manifestaram apoio ao texto.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.