TRANSPARÊNCIA

Senador denuncia fraude em texto da Reforma da Previdência aprovado

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) alertou nesta terça-feira (1), em Plenário, sobre a possibilidade de o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) ter sido construído com base em números distorcidos. Segundo Prates, a denúncia de “extrema gravidade” foi divulgada por meio de nota técnica de um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Universidade de Campinas (Unicamp – SP), com o título “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”.

Na opinião do senador, as acusações aventadas são graves, pois, se comprovadas, fica confirmado que o governo federal usou de má fé ao manipular números e distorcer argumentos com o claro intuito de confundir os parlamentares e obter apoio dos legisladores na aprovação da proposta. Para Prates, não apenas a classe política pode ter sido enganada, mas também trabalhadores, empresários, líderes empresariais, líderes sindicais e a sociedade em geral.

— Recordo a todos que, em abril, o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os estudos, números e pareceres técnicos que serviram de base para a construção do texto da Reforma da Previdência enviado ao Congresso Nacional. Faço aqui um parêntese: sigilo sobre os estudos, números e pareceres técnicos que embasaram a Reforma da Previdência, observando que tais dados constituem a base de todo esse trabalho, já que são dados públicos, dados que o próprio governo tem, e ninguém mais — declarou.

Entretanto, segundo o senador, após a denúncia veiculada pela imprensa e após os protestos dos congressistas, o governo retroagiu da decisão e, há quatro semanas, revelou os números reais. No seu entender, apesar de tardiamente, eles servirão para os senadores estudarem a PEC e aprofundarem o diálogo sobre a questão.

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— O que nos importa é, de fato, discutir profundamente, com base nos números que só nos chegam agora. O raio x da proposta governista só veio agora, e por causa de uma denúncia. Soltaram os números; mesmo assim, só alguns. Podemos nos debruçar sobre isso e debater mais — afirmou.

Fonte: Agência Senado

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