Senador Jean Paul denuncia prefeito Álvaro Dias ao MPRN por recomendar uso de ivermectina em entrevistas

O médico e prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), é alvo de representação junto ao Ministério Público do RN, por utilizar rede de comunicação aberta para apresentar, como substituto da vacina, o uso de ivermectina, medicamento sem eficácia na prevenção ou no combate à covid-19. O autor da denúncia é o senador potiguar Jean Paul (PT).

“O Sr. Álvaro Costa Dias foi às redes de comunicação aberta apresentar o uso da Ivermectina como meio substitutivo ao uso da vacina para imunização coletiva em claro atentado à saúde coletiva uma vez que está cientificamente comprovado não existir alternativa terapêutica aprovada e disponível para prevenir e/ou tratar a doença causada pelo Covid-19, em substituição ao uso da vacina enquanto mecanismo imunizante”, ressalta a representação, referindo-se a entrevista concedida ao Jornal das Seis, na Rádio 96 FM, na terça-feira (19).

Na ocasião, o prefeito disse: “Eu estou protegido, porque eu tomo a ivermectina, então eu posso deixar pra tomar a vacina posterior, sem nenhum problema”.

A declaração foi dada ao justificar por que desistiu de ser o primeiro a tomar a vacina. Álvaro havia comentado que, por ser médico, a ideia seria "dar o exemplo" na campanha sendo o primeiro. Porém, o gestor não trabalha na linha de frente e não se enquadra nos grupos prioritários descritos na primeira fase da imunização, de acordo com os planos estadual e municipal de vacinação.

No dia seguinte, na quarta-feira (20), em entrevista concedida ao Programa RN no Ar da TV Tropical, o prefeito repetiu a fala sobre a utilização da droga.

“Eu não tenho pressa de tomar a vacina porque eu tomo a ivermectiva e aproveito aqui a oportunidade pra aconselhar toda a população, quem não tiver acesso a vacina continue tomando a ivermectina de 15 em 15 dias na dosagem recomendada que estará devidamente protegido contra o coronavírus. Então enquanto a vacina não chega, continuar usando a ivermectina”, disse o médico.

A ivermectina é um antiparasitário usado normalmente para controle de piolho, pulgas e carrapatos em animais, incluindo seres humanos, e algumas verminoses.

O uso de remédios sem comprovação científica contra a covid-19 tem sido incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus seguidores. A recomendação indiscriminada desses medicamentos e a automedicação está preocupando especialistas, devido a reações adversas, resistência bacteriana e efeitos desconhecidos em longo prazo.

A representação lembra que, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena para quem infringe determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa é de detenção, de um mês a um ano, e multa. E a pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro (artigo 268).

A lei também descreve que fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica pode gerar pena de detenção, de um a três anos, ou multa (artigo 280).

O senador Jean Paul trata a atitude do prefeito como um “atentado à saúde pública da população do município de Natal” e acrescenta informação publicada em reportagem do UOL sobre um levantamento realizado em dez municípios com mais de 100 mil habitantes que distribuíram um kit com medicamentos para o chamado "tratamento precoce", em 2020. A pesquisa revela que nove deles, incluindo a capital do RN, registram uma taxa de mortalidade por covid-19 mais alta do que a média estadual.