TRANSPARÊNCIA

Sesap afirma que municípios são responsáveis por gerenciar seus estoques após falta de vacinas para segunda dose em Natal

Após a Prefeitura de Natal anunciar suspensão de aplicação de segundas doses da Coronavac por falta do imunizante, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota esclarecendo que, ao distribuir as vacinas contra a covid-19, o governo estadual publica nota técnica sobre quais públicos devem ser contemplados com a nova remessa e ainda que não será autorizado, em hipótese alguma, a retirada de reserva técnica para antecipação de doses.

O município de Natal resolveu por conta própria incluir novos grupos de vacinação, descumprindo a nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde. O Plano Nacional de Imunização não previa nesta fase a vacinação de pessoas com autismo e Síndrome de Down, incluídas pela Prefeitura recentemente, com abertura de ponto de vacinação exclusivo, na sede da OAB-RN. Com isso, o estoque se tornou insuficiente para seguir com o calendário que estava previsto.

A Sesap enfatizou que as Prefeituras devem seguir estritamente os grupos prioritários do PNI e que cabe aos municípios gerenciar seus estoques.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que a cada remessa que recebe do Ministério da Saúde (MS) emite Notas orientadoras para os municípios do Rio Grande do Norte, sobre que público deve ser utilizada aquelas determinadas doses da vacina contra a Covid-19, levando em consideração o cálculo estimativo da população do MS, as faixas de idade e os públicos prioritários.

Assim, a cada remessa, o MS orienta quais públicos devem ser atendidos com as doses, o que é repassado pela Sesap aos municípios, apontando uma quantidade estimada para evitar a falta de imunizantes.

Nessa lógica, a Nota Técnica nº10/2021 da SESAP, que acompanhou a distribuição de doses no dia 02 de abril, pontuou a necessidade do uso adequado das doses (D1 e D2) cada uma para a sua finalidade, e enfatizou a orientação dos municípios a não utilização das doses fora dos grupos estimados pois tal conduta poderia prejudicar a garantia do acesso aos públicos prioritários que ainda não tiveram acesso à primeira dose.

Nessa mesma nota a coordenação de Imunização também alertou e recomendou que fossem respeitado os prazos entre as doses 1 e 2 e o prazo máximo estabelecido para a dose 2, com vista em buscar uma maior eficácia da vacinação.

O anexo 2 dessa nota tratou da distribuição de doses (D2) por municípios para segunda dose referente a 7ª e 8ª remessa. Essas doses por exemplo, tinham período e público certo para serem aplicadas.

Após essa distribuição, o COSEMS e a FEMURN solicitaram à SESAP para não mais distribuir as D2 para os municípios e só as distribuir quando estivesse bem próximo de serem aplicadas.

Assim, ENFATIZA-SE que a SESAP AO RECEBER as doses do MS distribui AS DOSES PARA OS MUNICÍPIOS E CABE AOS MUNICÍPIOS GERENCIAR O SEU ESTOQUE.

Atualmente A RESERVA TÉCNICA de Coronavac é de 10.811 doses e de Oxford é de 2385 doses, que devem ser preservadas sob a tutela da SESAP para perdas técnicas como já explicado anteriormente ou para redistribuição com os grupos prioritários, se assim for decidido pela Câmara Técnica de Vacinas da CIB.

Assim, de acordo com a Nota Técnica nº10/2021 da SESAP, FOI AVISADO AOS MUNICÍPIOS que não seria autorizado, em hipótese alguma, a retirada de reserva técnica para antecipação de doses, sendo necessário que os municípios aguardassem o recebimento de novas doses pelo MS, daí a importância do correto gerenciamento de estoque por parte dos municípios e principalmente a SESAP VOLTA A ENFATIZAR:

•OS MUNICÍPIOS DEVEM SEGUIR ESTRITAMENTE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PNI;

•OS MUNICÍPIOS NÃO DEVEM USAR DOSES QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE E QUE SÃO D2 PARA FAZER COMO D1, POIS ESSAS SÃO DOSES QUE JÁ ESTÃO RESERVADAS PARA PESSOAS QUE FIZERAM ANTERIORMENTE A VACINA E PRECISARÃO DESSA DOSE NO PERÍODO CORRETO.

 

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais

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