Depois de ser surpreendida na manhã desta quarta (25), com policiais federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a direção da Secretaria emitiu nota informando que a instituição está colaborando com a investigação que também é realizada pela Controladoria Geral da União e receita Federal.

Como o processo corre em segredo de justiça, a direção da Sesap explicou não ser possível acrescentar quaisquer outros posicionamentos a respeito do caso e que apoia todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle que tenha o objetivo de zelar pelo uso correto do dinheiro público.

Confira a nota da Sesap na íntegra:

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União cooperando com todas as informações requisitadas.

O processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares.

A Sesap continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores, que têm atuado de forma ética na garantia da assistência à população do Rio Grande do Norte.

Operação Lectus

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (25) na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante a Operação Lectus, deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal. A investigação é para apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a operação é resultado de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento na contratação de uma empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano (Hospital da PM), apesar da ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios. A irregularidade também teria ocorrido na contratação de leitos para o Hospital Dr João Machado. As duas unidades de saúde ficam localizadas em Natal.

A operação em conjunto pela PF, CGU e Receita Federal foi deflagrada no mesmo dia em que o ex-presidente Lula cumpre agenda em Natal. O fato movimentou as redes sociais no início da manhã muito em razão de Jair Bolsonaro ser acusado de interferência, especialmente na Polícia Federal.

Também foram expedidas medidas cautelares de afastamento de duas pessoas do cargo público na Sesap, que poderão responder por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. Casos sejam condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Os mandados foram cumpridos em Natal, Mossoró, na cidade de Bayeux (PB) e João Pessoa (PB). O nome da operação, Lectus, é uma referência ao objeto da investigação, leito de hospital, em latim. Todas as informações foram repassadas pela assessoria de imprensas da Polícia Federal que anunciou que não fará entrevista coletiva para detalhar o caso.