TRABALHO

Sindicatos querem MPT na mediação para cobrar da Prefeitura de Natal proteção a servidores contra a Covid-19

Cinco sindicatos potiguares protocolaram na manhã desta segunda-feira (13) um pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho para a implantação de medidas protetivas aos servidores municipais de Natal que continuam trabalhando em meio à pandemia.

O Sinsenat, Sindsaúde, Sindern, Soern e Sinfarn já vinham fazendo diversas solicitações ao município para a garantia de Equipamentos de Proteção Individual, afastamento dos servidores acima de 60 anos e cumprimento da determinação de pagamento de 40% da insalubridade para os servidores de serviços essenciais.

A coordenadora-geral do Sinsenat Soraya Godeiro destacou a necessidade das medidas:

Em um momento crítico de pandemia, a garantia dos Epi’s, o reconhecimento que os servidores que exercem atividades em serviços essenciais têm o direito de receber em grau máximo o valor da insalubridade e que os que têm acima de 60 anos fiquem em isolamento social significam proteção à vida”, disse a sindicalista, que ressaltou a indignação em precisar recorrer ao MPT para fazer valer um direito dos servidores:

– É de causar indignação que as entidades sindicais tenham que recorrer ao Ministério Público pelas suas garantias”, desabafou.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Luciano Cavalcanti, a implantação das medidas por parte da Prefeitura deve ser urgente.

“Esperamos que essa mediação do MPT aconteça o mais rápido possível, tomando como base a implementação de gratificação grau máximo realizada para os servidores estaduais. Os servidores do município de Natal também tem esse direito, em detrimento da situação de pandemia provocada pelo coronavírus”, justificou Luciano.

Servidores do Estado vão receber 40% de adicional de insalubridade

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou dia 10 de abril que vai pagar 40% de adicional de insalubridade aos profissionais de saúde. Em entrevista coletiva, o secretário de Estado de Saúde Pública Cipriano Maia afirmou ser uma ação de “reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”.

O adicional de insalubridade é um direito concedido aos servidores que trabalham diretamente expostos a agentes nocivos à saúde, como agentes químicos e biológicos, radiações, vibrações, frio, umidade, exposição de calor e outros, podendo ser em grau mínimo (10% sob o valor do salário), médio (20% sob o valor do salário) e máximo (40% sob o valor do salário).

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Kamila Tuenia
Jornalista potiguar em formação pela UFRN, repórter e assessora de comunicação.