DEMOCRACIA

Só RN e Rio Grande do Sul não possuem deputados federais negros ou pardos

Embora 64% da população do Rio Grande do Norte se autodeclare negros ou pardos, 100% dos deputados federais pelo Estado são brancos. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nessa quarta-feira (13). Além do RN, mesmo fenômeno se observa no Rio Grande do Sul e simboliza a ausência de representatividade no parlamento federal. Tendência, que se manifesta em menor escala no legislativo estadual e municipal e nos cargos de prefeitos, encontra no menor financiamento de campanha recebido por esse grupo como uma das causas, além da própria questão da desigualdade racial e social do país.

A ausência de deputados federais negros ou pardos eleitos não foi motivada por falta de candidatos nas eleições de 2018. Dos 121 concorrentes ao cargo no Estado, 49 autodeclaram-se negros ou pardos, isto é: 40,5% do total. Nas eleições de 2014, dos oito deputados federais eleitos pelos potiguares, apenas um autodeclarou-se negros ou pardo. Naquele ano, Sergipe e Distrito Federal, também com oito representantes na Câmara dos Deputados, estavam na mesma situação de apenas uma representação.

Deputados estaduais 

Já na Assembleia Legislativa, nove dos 24 parlamentares autodeclararam-se negro ou pardo à justiça eleitoral, o que representa 37,5% do total. De acordo com o próprio IBGE, os dados evidenciam a sub-representação desse grupo populacional, uma vez que 64% dos norte-rio-grandenses são negros ou pardos.

Em 2014, apenas dois deputados estaduais autodeclararam-se negros ou pardos, 8,3%. Em 2018, quando analisadas as candidaturas, os negros ou pardos representaram 45,2%. Foram 149 candidatos negros ou pardos do total de 330. Ainda assim, esse número representa a menor proporção do Norte e Nordeste entre as casas legislativas estaduais.

Prefeitos e vereadores

A tendência é observada também em relação aos prefeitos, dos 167 representantes de municípios norte-rio-grandenses, 32% são negros ou pardos. Já no legislativo municipal, os 1.640 vereadores se aproximam mais da proporção de cor ou raça da população em geral, considerando que 42% das cadeiras são ocupadas por negros ou pardos.

Menos verbas

Segundo mostra o levantamento feito pelo IBGE, candidatos negros e pardos recebem 4,5 vezes menos financiamento de campanha que o grupo étnico dos brancos. As candidaturas de pessoas autodeclaradas negras ou pardas somadas, para a Câmara Federal, em 2018, totalizam receita de R$ 4.094.000 no Rio Grande do Norte. Por outro lado, as candidaturas de pessoas brancas dispuseram de R$ 18.276.000 de receita declarada à justiça eleitoral, o que representa 4,5 vezes a mais no valor repassado para os negros e pardos.

Além disso, brancos ainda arrecadam muito mais. Na classe dos que reuniram “R$ 1 milhão ou mais” estão 13% das candidaturas brancas à Câmara Federal, quinta maior proporção do Norte e Nordeste. Somente 2,6% das candidaturas de negros ou pardos estão nessa classe no RN, a terceira menor proporção entre estados do Norte e Nordeste. Para realizar o estudo do tema sobre a representação política, o IBGE utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2018, 2016 e 2014.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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