OPINIÃO

Sobre a verticalização da orla de Natal

O prefeito tem afirmado, em suas falas, que “a orla de Natal é feia, decadente e retrógrada”. Seguindo essa linha de percepção, e com enfoque apenas nas questões do uso e ocupação do solo, a cidade está, toda ela, feia, decadente, retrógrada, em grande parte por responsabilidade do poder público, que cria leis e regulamentações que não são, nem de longe, seguidas pelas próprias entidades. Isso é uma questão de gestão, não de motivos para modificar as diretrizes básicas do dinâmico Plano Diretor de Natal. Essas diretrizes sempre foram muito claras, inclusive quando prevê às revisões da Lei, em períodos determinados. Se essas revisões não são efetuadas e se as regulamentações previstas não são feitas, isso também é uma questão de má gestão. Podemos também alegar que o poder público é tímido e lento, senão omisso, com relação ao manejo das regulamentações que norteiam o uso e ocupação das praias urbanas. E isso também tem a ver com gestão e não com Plano Diretor.

Com relação ao “feio”, seria o paredão de edifícios, defendidos para a Praia dos Artistas e vizinhanças, visualmente mais agradável do que a visão da encosta da Getúlio Vargas, por exemplo?. Na realidade o Plano Diretor não proíbe a verticalização, apenas a condiciona à manutenção de um visual cênico paisagístico de beleza singular, em que o monitor é o próprio olho do observador, cujo olhar se tangencia, por sobre as coberturas dos possíveis prédios, percorrendo uma linha para o horizonte, que possibilita a visão da praia e do mar. Caso semelhante à pretendida ocupação de Pronta Negra, com interferência negativa no visual do Morro do Careca.

O Plano Diretor atual não proíbe construir na orla, ele a regula e garante que a paisagem seja um direito de todas e todos, não apenas de quem pode pagar por apartamentos de luxo à beira-mar.

Com relação ao “decadente’, estaria o município investindo nos serviços básicos, como limpeza pública, saneamento, conservação dos arrimos e calçadas, acessibilidade para todos? Estaria o Estado assegurando a garantia de segurança a qualquer hora, seja por meio de uma iluminação pública eficiente e de policiamento constante?

E, com relação ao “retrógrado”, estariam os órgão públicos, encabeçados por pessoas e equipes tecnicamente competentes e comprometidas com as suas funções?

A identidade visual da cidade de Natal é formada por dunas vegetadas que se fundem com o céu e com o mar, por lagoas naturais que deveriam ser bem aproveitadas, pelos mangues que emolduram o Potengi e pelo relevo dinâmico do seu pequeno território. Por em risco esses patrimônios naturais, seria tirar de Natal a sua identidade, a sua diferença em relação as outras capitais do Nordeste. Não, provavelmente não é por causa do Plano Diretor que a cidade está perdendo a sua identidade visual.

(não vou perguntar nada rs)

* Estevão Lúcio, arquiteto e urbanista, especialista em Planejamento operativo do setor público, com MBA em Gestão e Perícia Ambiental, foi presidente do Iplanat- Instituto de Planejamento de Natal e da Fundação do Meio Ambiente de Natal, durante a elaboração do primeiro Plano Diretor participativo, de Natal, cuja coordenação foi exercida pelo órgão.

 

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