Sociedade civil reage à golpe do MEC nas eleições do IFRN

Durante os últimos 15 anos, os governos chancelaram a escolha dos reitores feita pela comunidade acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). A tradição foi rompida pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Desde que assumiu a Presidência, o mandatário optou por não seguir o resultado das consultas internas na hora de nomear o novo reitor ou reitora das IFES. Nas universidades federais em 6 das 12 oportunidades escolheu nomes com poucos votos ou até mesmo fora da lista tríplice. Entre institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) também nomeou, por duas oportunidades, pessoas que sequer participaram do processo eleitoral.

Nesta segunda-feira, 20, o governo voltou a intervir no processo de eleição dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina. No RN as reações à nomeação do servidor público federal Josué de Oliveira Moreira como reitor pro tempore do IFRN foram imediatas.

Governadora e parlamentares do RN

A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), disse que conversou com o professor José Arnóbio, eleito com 48,25% dos votos válidos e expressou solidariedade e apoio “à vontade soberana da comunidade acadêmica e escolar que o elegeu por maioria de votos”.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) condenou a decisão do Ministério. “Considero gravíssimo este caso por vários motivos: a eleição foi realizada antes da Medida Provisória ser editada, e a própria MP impõe que seja nomeado um dos três da lista tríplice. Além disso, uma nomeação pro tempore é prevista pela lei quando houver impedimento para o eleito assumir – o que absolutamente não é o caso.”

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais lançaram uma nota de apoio à posse do reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo.

Os deputados que assinaram a nota também se posicionaram individualmente em suas contas do twitter. Francisco do PT avaliou que a “escolha democrática de gestores escolares tem contribuído decisivamente nos resultados de excelência da gestão pública”, e colocou seu mandato à “disposição da luta para reverter a intervenção que macula a democracia e desrespeita uma das mais notáveis Instituição Educacional Brasileira”.

Para a deputada estadual Isolda Dantas (PT), a ação do MEC é de “total desrespeito à democracia”. Em nota, o mandato prestou “solidariedade e apoio ao professor José Arnóbio Araújo, reitor eleito do IFRN com 48,25% dos votos de professores, técnicos e estudantes para derrubarmos a decisão arbitrária que fragiliza ainda mais a democracia no nosso país”.

Sandro Pimentel (PSOL) afirmou que a intervenção é “mais uma prova que esse governo não tem nenhum compromisso com a democracia”.

A deputada federal Natália Bonavides também se pronunciou. A parlamentar considerou “gravíssima” a medida do MEC em “nomear reitor interventor no IFRN, ignorando o resultado da eleição”.

Partidos e Sindicatos 

Partido políticos, sindicatos e movimentos sociais também repudiaram a ação de intervenção do governo no IFRN um dia após Bolsonaro incentivar e participar de atos pró-intervenção militar.

O Sindicato dos Servidores da Educação Básica, profissionais e tecnológica (Sinasefe) disse que não reconhece o novo reitor nomeado pelo MEC e afirmou que a entidade vai à Justiça contra a nomeação arbitrária.

“Fere ainda a autonomia dos Institutos federais, é o direito de escolha democrática dos nossos dirigentes, conforme a Lei de Diretrizes e Bases, o nosso projeto pedagógico e até mesmo a Constituição Federal, que preconiza as práticas democráticas na educação”, disse a coordenadora geral do Sinasefe Nadja Costa.

O Diretório Central dos Estudantes do IFRN lançou nota conjunta com os DCEs da UFRN, UFERSA, UERN, UNI-RN, UnP, mais de 70 centros acadêmicos dessas instituições, e outras entidades estudantis (UMES, APES, UESP, UEE, REGIF), além de sindicatos (Sinasefe, Adurn-Sindicato, Sintest-RN, Aduern) e outras associações, federações e movimentos (Anpuh-RN e FENET).

O Sindicato dos professores da UFRN repudiou a nomeação de um interventor no IFRN e classificou a ação do MEC de "grave atentado à democracia".

A UBES reativou a campanha #TireAMãoDoMeuIF, pedindo respeito à decisão da comunidade acadêmica e garantia da democracia interna dos Institutos Federais.

Os comitês municipal de Natal e Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lançaram nota em que afirmam que “atitude de Weintraub, desrespeitando a vontade soberana da comunidade do IFRN, que havia consagrado o nome do professor José Arnóbio de Araújo para o cargo de reitor, confirma o caráter fascista do desgoverno Bolsonaro”.

O PSOL também se pronunciou. Chamou de “autoritária” a medida adotada pelo governo Bolsonaro que “passa por cima da vontade democrática da comunidade acadêmica do IFRN, intervém e nomeia reitor que nem sequer chegou a participar do processo seletivo”.

O Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), a Marcha Mundial de Mulheres, a União Brasileira de Mulheres (UBM), o Levante Popular da Juventude, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e Amélias Mulheres do Projeto Popular também repudiaram a intervenção federal.

Comunidade Acadêmica

Revoltados, Professores, funcionários e estudantes bloquearam a entrada do IFRN na tarde da segunda para impedir a posse de Josué Moreira, médico veterinário e professor do IFRN no campus Ipanguaçu. O professor Carlos Eduardo Campos Freire pediu exoneração da função de diretor geral do campus Natal Cidade Alta. Ele disse que foi surpreendido pela nomeação arbitrária do colega Josué e que a justificativa não veio com nenhuma fundamentação jurídica. “Dessa forma não posso compactuar em ficar um dia sequer nessa gestão”.

Apesar de não ter participado do processo eleitoral de escolha do novo reitor, em nota, ele disse que não entende “que houve intervenção política” e que tem “condições técnicas para assumir e conduzir os rumos do IFRN”.

Josué já foi candidato à Prefeitura de Mossoró em 2016 pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e teve 1,04% dos votos válidos: 1.370 ao todo. Em 2018, se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.