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STF adia julgamento do habeas corpus de Lula e PT convoca mobilização popular

STF impediu prisão de Lula até julgamento do HC
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O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar o habeas corpus preventivo ajuizado pela defesa do ex-presidente Lula dia 4 de abril e impediu a prisão dele até que o julgamento seja concluído. Foram duas vitórias parciais na mesma sessão. Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros acolheu o HC em favor de Lula. A Corte também deferiu uma liminar, ajuizada durante a sessão pela defesa, que pedia a suspensão de uma eventual prisão do ex-presidente antes da conclusão do julgamento, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou para a próxima segunda-feira (26) a análise dos embargos declaratórios do processo.

O PT segue acreditando e promete reforçar as mobilizações populares. No Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra destacou a inconstitucionalidade da uma prisão em 2ª instância. E reafirmou a importância das mobilizações da sociedade.

– Essa decisão, embora não seja definitiva, mantém nossa esperança de que o STF zelará pela Constituição e pela estabilidade do nosso país. Prender alguém sem que a respectiva condenação esteja embasada de provas não é constitucional e muito menos democrático. É importante reforçar as mobilizações populares para que os ministros façam valer a Constituição.

O deputado estadual Fernando Mineiro seguiu a mesma linha da senadora e lembrou que a perseguição ao ex-presidente Lula vem sendo criticada até mesmo pelos setores mais conservadores do país.

– Aceitar o habeas corpus foi uma primeira etapa e representou um avanço. Agora é manter e aumentar a mobilização. A sociedade democrática precisa expressar o absurdo que é essa perseguição ao ex-presidente Lula. O próprio habeas corpus é fruto dessa mobilização. Até porque setores conservadores do país também estão vendo o absurdo que é essa perseguição. É um golpe mortal à ideia de Justiça no Brasil.

A vereadora Natália Bonavides também reforçou a importância da participação popular para que a lei se sobreponha, inclusive, em relação à pressão da mídia:

– Foi uma vitória importante da defesa, mas não podemos nutrir ilusões. Somente a pressão popular pode fazer com que a letra da Constituição seja mais importante do que a pressão da Rede Globo e da direita, que quer ganhar a eleição no tapetão, retirando Lula da disputa. Lula foi condenado sem crime e sem provas. Lutar em defesa da liberdade de Lula é lutar em defesa da democracia e de um projeto de nação onde cada brasileira e cada brasileiro tenha o direito de ser feliz e de viver com dignidade.

Um fato é certo: o PT não tem nenhuma expectativa em relação à análise dos embargos declaratórios pelo TRF4, de Porto Alegre. O presidente estadual do PT Júnior Souto lembrou que o Partido ganha mais tempo para ampliar o debate junto à sociedade.

– O curso do processo na esfera da Justiça não nos permite alimentar expectativas quanto às sentenças que serão proferidas no TRF4. O que nós ganhamos com essa decisão é mais uma semana para que o debate sobre a natureza política dessa perseguição seja aprofundado junto à sociedade. Pelas análises de observadores e jornalistas há uma tendência do Supremo de fazer preservar o principio constitucional, é o que a sociedade espera.

O respeito à Constituição foi a linha defendida pela presidenta nacional do PT Gleisi Hoffmman:

– O reconhecimento do STF ao HC impetrado por Lula e a expedição de salvo conduto são decisões iniciais que respeitam a Constituição. Esperamos que esse seja o caminho do Supremo na decisão final!

 

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"