STF marca para quinta julgamento sobre prisões após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli marcou para quinta-feira (17) o julgamento das ações que preveem a prisão de réus condenados em 2ª instância. A decisão pode beneficiar, entre outros presos, o ex-presidente Lula, mantido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril de 2018.

Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota. Até então, o placar no STF é de 7 votos a favor e 3 contra. O enfraquecimento da Lava Jato e o fato de o próprio Ministério Público ter pedido a progressão de Lula para o semiaberto, avaliam ministros, influenciam neste possível resultado.

O julgamento será realizado no plenário pelos 11 ministros do STF.

Esse mesmo julgamento ocorreu em 2016 e, na época, a maioria dos ministros decidiu que o réu pode ser preso após condenação na 2ª instância. A expectativa, no entanto, é para uma mudança nesse entendimento. Pelo menos dois ministros já sinalizaram que podem mudar de opinião: Rosa Weber e Gilmar Mendes.