STF rejeita habeas corpus e mantém Weintraub no inquérito das fake news

O ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, continuará sendo investigado no inquérito das fake news, que apura a disseminação de boatos e ameaças em redes sociais contra membros da Corte. A decisão foi tomada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 17.

Por meio de votação remota, os ministros rejeitaram o pedido de habeas corpus ajuizado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor de Weintraub. Foram nove votos favoráveis à rejeição. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou de forma contrária. Já o relator do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, declarou impedido e não votou.

Para Edson Fachin, relator do pedido de Mendonça, a corte já havia firmado “jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro-relator, de turma ou do próprio tribunal pleno", ao citar uma decisão em habeas corpus de relatoria de Ricardo Lewandowski.

Moraes cobrou explicações, no âmbito do inquérito das fake news, sobre a declaração de Weintraub em reunião ministerial do dia 22 de abril, quando disse que, por ele, "colocava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF".

No último domingo (14), Weintraub reiterou a afirmação ao se encontrar com manifestantes que realizavam mais um ato contra o STF. Na véspera, o grupo lançou fogos de artifícios, simulando um bombardeio, em direção à corte, depois de serem obrigados por ação do governo do Distrito Federal a desmontar acampamentos na Esplanada dos Ministérios.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Weintraub disse: "já falei a minha opinião, o que faria com esses vagabundos".