STJ reduz pena e Lula pode ir para regime semiaberto a partir de setembro

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiu reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias e, com isso, ele ganha o direito da progressão para o regime semiaberto a partir de setembro, já que ele já teria cumprido um sexto da pena. No entanto, como Lula tem mais de 70 anos, a lei também lhe garante o direito à prisão domiciliar.

Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na carceragem da Polícia Federal de Curitiba condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A condição do ex-presidente ir para a prisão domiciliar está relacionada ao pagamento de multa que também foi reduzida de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões pela maioria dos ministros.

O cenário, no entanto, pode mudar caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julgue o processo do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia antes de setembro. Nesta ação, Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anos e 11 meses de prisão.

Se o TRF4 mantiver a condenação antes de setembro, as penas seriam somadas e a progressão para o regime semiaberto seria adiada.