TRABALHO

Sucateamento e privatização ameaçam trabalhadores portuários em Areia Branca

Sem saber para onde vão após privatização, trabalhadores concursados do Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha, no Rio Grande do Norte, reivindicam transparência do processo e um posicionamento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) sobre manutenção ou não dos empregos, além de melhores condições para o trabalho.

São mais de 100 pessoas, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do estado (Sinporn), vivendo inseguranças.

Os trabalhadores se organizaram para deflagrar greve contra a provável demissão em massa, na segunda-feira (22), mas a Codern conseguiu uma liminar suspendendo o movimento. Eles reivindicam também melhores condições de trabalho, melhoria dos equipamentos usados, fim da terceirização ilegal, cumprimento das escalas de trabalho previstas no acordo coletivo e ainda denunciam o cerceamento de acesso dos dirigentes sindicais às instalações da Codern.

“Tivemos uma reunião com a Codern na segunda. Mais uma vez não apresentaram proposta alguma. Os trabalhadores resolveram retomar a greve, porém, novamente, houve uma decisão judicial nos proibindo. Todos os atuais trabalhadores serão substituídos por empregados do arrendatário e a Codern, até o momento, se recusa a definir o destino dessas pessoas.”, contou o presidente do Sinporn, Pablo Barros.

As mesmas questões foram colocadas em pauta no mês de setembro de 2020, quando o grupo iniciou greve, considerada ilegal pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, que deferiu mandado de segurança com pedido de liminar. A reclamação anterior incluía também assédio moral, cortes de direitos e de alimentação.

Os empregados públicos seguem relatando perseguições e abuso de autoridade por parte de engenheiros e gerência. De acordo com um dos trabalhadores, alguns tiveram que ser afastados porque desenvolveram ansiedade e outros transtornos psiquiátricos.

Sucateamento

Os trabalhadores estão preocupados com a segurança do trabalho no porto. Com estrutura sucateada, há risco permanente de acidentes. O carregador de navios está deteriorado e abandonado. De acordo com empregado, reparos e manutenção foram solicitados diversas vezes à empresa.

O cais de Atracação, onde os portuários são obrigados a prender as embarcações também estão em situação crítica, assim como a base da ilha e a área de estocagem de sal, que está afundando.

Privatização

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será responsável pela publicação do edital para o arrendamento do terminal especializado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho, denominado TERSAB, localizado no Complexo Portuário de Areia Branca (RN).

O Porto-Ilha está entre os 11 ativos de infraestrutura de transportes colocados para arrendamento pelo governo Bolsonaro em junho de 2020. A ANTAQ informou que a minuta de edital está no Tribunal de Contas da União, já com o relator para aprovação e que a análise técnica não apontou nenhuma recomendação ou determinação. O edital será publicado na segunda quinzena de maio e o leilão deve ser realizado na primeira quinzena de setembro.

De acordo com informações disponíveis no site da ANTAQ, o vencedor do leilão assinará um contrato de 25 anos. A área (onshore) disponibilizada ao arrendatário terá 3.403 metros quadrados. A receita bruta global será de R$ 1,3 bilhão. Os investimentos alcançarão R$ 162,7 milhões. Estima-se que a movimentação total ao longo do tempo contratual será de 69,3 milhões de toneladas.

O Brasil é autossuficiente na produção de sal. Foram 7,5 milhões de toneladas no ano de 2014, marca que o coloca como o décimo maior produtor mundial. Desse montante, 5,7 milhões de toneladas tiveram origem no Rio Grande do Norte.

Resposta

Sobre todas as reivindicações, a Codern declarou, por meio de Assessoria de Imprensa, que “a empresa tem dialogado com os seus colaboradores a respeito de temas de interesse”.

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Isabela Santos
Isabela Santos é jornalista e repórter da agência Saiba Mais