Superior Tribunal Militar solta militares que fuzilaram músico no Rio com 257 tiros
Natal, RN 19 de abr 2024

Superior Tribunal Militar solta militares que fuzilaram músico no Rio com 257 tiros

24 de maio de 2019
Superior Tribunal Militar solta militares que fuzilaram músico no Rio com 257 tiros

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Por 11 votos a 3, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram libertar os nove militares responsáveis pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, no dia 7 de abril, em Guadalupe, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Os outros três militares que participaram da ação já haviam sido libertados por ordem da justiça e respondem ao processo em liberdade. Segundo denúncia do Ministério Público, 257 tiros de fuzil e de pistola foram disparados contra o carro onde o músico estava com os familiares, que sobreviveram ao massacre.

A mais alta Corte da justiça militar é formada por 15 ministro, tendo quatro integrantes do Exército, três da marinha, três da Aeronáutica e cinco civis. Apenas um voto foi favorável a permanência dos militares na prisão.

A ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que os nove militares teriam forjado provas que constam nos autos do processo. Segundo ela, os réus disponibilizaram três fotos de viaturas atingidas por disparos, mas se tratavam de veículos completamente diferentes dos utilizados na ação. Além disso, Maria Elizabeth Rocha deixou claro que vê preconceito racial na ação militar:

"Quando um negro, pobre é confundido com um bandido no subúrbio no Rio de Janeiro, eu duvido que isso aconteceria com um branco em Ipanema. Não é o Exército que tem especificamente essa visão. Lamentavelmente, isso é uma visão da sociedade brasileira", acrescentou ela ao reforçar o voto.

Habeas Corpus

Além do relator Lúcio Mário de Barros Góes, votaram a favor do habeas corpus os ministros William de Oliveira Barros, Alvaro Luiz Pinto, Artur Vidigal de Oliveira, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Carlos Augusto de Sousa, Francisco Joseli Parente Camelo, Marco Antônio de Farias, Marco Antônio de Farias e Carlos Vuyk de Aquino. Como a maioria dos ministros foi favorável à soltura, o presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, não votou. Ele só se posicionaria em caso de empate.

Envolvidos

Após a ação criminosa, foram presos o tenente Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva e soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vítor Borges de Oliveira. Todos atuam no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, na Vila Militar, na zona oeste do Rio.

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