Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente

Nesta semana, a coluna do Fórum Direito à Cidade se afasta da discussão do tema da revisão do Plano Diretor de Natal. Pero no mucho... ao invés de focar na agenda e avaliação do processo de revisão que está em andamento, gostaríamos de diversificar as discussões sobre temas que estão na agenda da política urbana do município e são também pauta do Plano.

Em 2015, o IBGE contou 1 em cada 10 pessoas morando em assentamentos precários em Natal. Eram, no total, quase 81 mil pessoas. E aqueles que “não moram”? Contam? Quem conta? Segundo estimativa do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, cerca de 1500 pessoas, tolhidas em seus direitos e invisibilisadas pelo estigma, resistem nessa situação, em nossa cidade.

Para a resolução dessa “equação social”, outro número importante para a conta seria a quantidade de imóveis (terrenos e edifícios) sem uso ou subutilizados que vemos amontoarem-se pela cidade, nas áreas centrais e/ou periféricas. Ainda estamos trabalhando para construir esse dado a nível local, seja numérico e/ou mapeado, mas já sabemos que a conta não bate, quando ampliamos nosso olhar para a escala nacional. Os dados de 2017 nos mostram 7 milhões de edifícios que não cumpriam sua função social no país, enquanto o déficit habitacional era de pouco mais de 6 milhões de famílias.

As variáveis da equação que, matematicamente, parece fácil de ser resolvida, precisam ser (re)discutidas e (re)posicionadas de forma que o cumprimento da função social da propriedade urbana contribua para garantir a dignidade da habitação, especialmente àqueles em situação de rua. Assim, diante da realidade natalense e acumulando contribuições de movimentos sociais, técnicos e acadêmicos, O Fórum Direito à Cidade e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, com apoio do Instituto Pólis e do Observatório das Metrópoles convidam a todos para participarem da oficina Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente.

Vinculada ao Projeto de Extensão Fórum Direito à Cidade e surgindo como desdobramento da peça Eu não tenho onde morar: relatório sobre a população em situação de rua na cidade do Natal, encaminhamentos preliminares em busca da elaboração de políticas habitacionais - elaborado no âmbito do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CONHABINS), pelas professoras do Departamento de Arquitetura da UFRN Verônica Lima, membro titular do conselho, e Amíria Brasil, sua titular - a oficina se divide entre os dias 17 e 18 de outubro e tem lugar na UFRN.

No primeiro dia do evento, durante toda a quinta-feira pela manhã pretendemos discutir o Direito à Cidade, de um modo geral, trazendo a recente discussão da Organização das Nações Unidas sobre a temática através da conferência de abertura. Em seguida, com as duas mesas da tarde, o foco passa a ser local e pretendemos aprofundar o debate sobre a situação da população de rua em Natal e como os instrumentos urbanísticos contidos no Plano Diretor, podem efetivar o cumprimento da função social dos vazios urbanos.

Na sexta-feira, segundo dia do evento, as atividades começam com uma visita técnica aos bairros de Cidade Alta e Ribeira com foco na observação dos vazios urbanos discutidos no dia anterior. Ainda pela manhã, quando do retorno à UFRN, as oficinas terão início a partir da seleção dos vazios que podem ser ocupados, identificação, mapeamento, caracterização e o desenvolvimento e apresentação de uma proposta para o imóvel escolhido.

As inscrições para o evento podem ser realizadas através do SIGAA-UFRN (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/extensao/consulta_extensao.jsf) ou no local e é aberta à todos os interessados em pensar e conceber estratégias para consolidar as demandas da população em situação de rua na agenda da política urbana em Natal, sobretudo, no momento da revisão do Plano Diretor da cidade, contribuindo para equacionar o conflito de “tanta gente sem casa e tanta casa sem gente”.

Confira a seguir a programação e agende-se para participar das discussões:

Quinta-feira 17/10 – Auditório do CETC, Complexo Tecnológico de Engenharia (Minhocão) - UFRN                                                                                                      

9h00 às 9h30: Mesa de abertura institucional

9h30 às 12h00: Conferência de Abertura: Tanta gente sem casa e tanta casa sem gente

Luiz Kohara e Henrique Frota (Instituto Pólis)

14h00 as 16h00: Mesa redonda: A situação da população de rua em Natal

Danielle Veras (MPRN); Hudson Batista de Melo (MLB);

Ana Karenina de Melo Arraes Amorim (Psicologia/UFRN) e Vanilson Torres (MNPR)

Mediação: Verônica Lima

16h30 às 18h30: Mesa redonda: Instrumentos Urbanísticos para o cumprimento da função social dos vazios urbanos

Emanuel Cavalcanti (UFRN); Alexsandro Ferreira (SEMPLA); Henrique Frota (IBDU).

Mediação: Amíria Brasil

Sexta-feira 18/10 – Visita Técnica aos Bairros de Ribeira e Cidade Alta

08h00 às 09h30: Visita técnica: vazios urbanos

10h00 às 12h00: Organização e início das oficinas - Setor de Aulas IV, Centro de Tecnologia - UFRN

1. a) Trabalhar com a seleção dos vazios que podem ser ocupados, identificação, seleção, mapeamento, caracterização.
2. b) Trabalhar com uma proposta para um imóvel escolhido

14h00 às 17h00: Continuação das oficinas

17h00 às 18h00: Apresentação das oficinas e mesa de encerramento

Sarah Andrade – Arquiteta e Urbanista, doutoranda do Programa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN e colaboradora do Fórum Direito à Cidade UFRN.