Tempo reduzido para tramitação do Plano Diretor de Natal tem objetivo de evitar discussão, diz Robério Paulino

“Quem faz isso tem um objetivo claro, que é evitar o debate, evitar a intervenção da população, fazer a coisa a toque de caixa”, disse o vereador Robério Paulino (PSol), ao se referir à apreciação do projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Natal. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) enviou o texto à Câmara em regime de urgência, com prazo de 45 dias.

“O presidente da Câmara, Paulinho Freire, assegurou mais um mês, mas não muda muita coisa por que o debate começou dia 15 de outubro e vai até 17 de dezembro, mais ou menos quando querem votar”, apontou o vereador, enquanto foi entrevistado pelo Programa Balbúrdia, nesta terça-feira (26).

A oposição ao prefeito trabalha tentando prolongar esse prazo, ampliando a discussão, junto à sociedade da capital potiguar. Exemplo disso é a audiência pública que será realizada na quarta-feira (27), solicitada pelo vereador entrevistado.

Robério é autor do requerimento que transformou a próxima reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, marcada para começar às 9h em audiência para discutir o tema. Com o pedido aprovado, o debate sobre o Plano o Plano Diretor de Natal vai contar com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ministério Público do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Tributação, da Associação de Profissionais Geólogos do RN (Agern), de integrantes do Fórum Direito à Cidade, e de qualquer pessoa que desejar participar.

Robério acredita que apenas com pressão social, ainda pequena, haverá alguma mudança no texto apresentado: “Se não houver mobilização dos movimentos sociais, a gente vai perder. Eu posso gritar, a oposição aqui pode se esgoelar. A Câmara Municipal de Natal é muito conservadora. Há uma submissão muito grande do Legislativo ao Poder Executivo”.

Os pontos mais preocupantes incluem a liberação de construções de até 47 andares (140 metros), com algumas limitações nas praias, de acordo com o vereador – o que além de alterar a paisagem, cria ilhas de calor intenso.

“Um ativo da cidade, o direito à cidade, é o direito à arborização e à ventilação também. Ao construir espigões, você vai limitar a ventilação da cidade e gerar ilhas de calor”.
O vereador também alerta sobre a fragilização das ZPAs (zonas de proteção ambiental), outorga onerosa e transferência de potencial construtivo.

“Tá claro, em minha opinião, o dedo do capital imobiliário, o dedo do Sinduscon [Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do RN (patronal)], o dedo das empresas de construção nesse plano diretor”, completa.

Veja a entrevista completa: