DEMOCRACIA

Toffoli deve ser o “fiel da balança” na revisão do julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância

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O julgamento que pode suspender as prisões após condenação em 2ª instância foi suspenso por 12 dias pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. O placar está em 4 x 3 pela manutenção da regra, mas deve terminar empatado em 5 x 5. Logo, Toffoli terá que decidir, o chamado voto de minerva, prerrogativa do presidente da Corte.

A grande dúvida era sobre o voto da ministra Rosa Weber, que decidiu cumprir a Constituição, que determina prisão de réus condenados somente após o trânsito em julgado.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barros e Luiz Fux defenderam que a regra continue como está, ou seja, que após a condenação em 2ª instância o réu pode ser preso. Já os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski defenderam que prisão só deve ocorrer após o último recurso à última instância.

O julgamento pode conceder liberdade ao ex-presidente Lula. A expectativa é que a decisão seja tomada somente dias 6 e 7 de novembro. A pressão nas redes sociais já começou. Rosa Weber, assim como as expressões ‘STF escritório do crime’ e ‘STF vergonha nacional’ subiram aos trends topics do twitter.

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