Trabalhadores da rede estadual de educação estão sendo testados no RN para retomada das aulas presenciais

O Governo do Rio Grande do Norte entregou à Justiça na quinta-feira (13) o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento tem orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, diretrizes sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados, entre eles, a testagem sorológica para covid-19 dos trabalhadores.

O cronograma para início da implementação do plano será estabelecido em normativo próprio, após definição em termo de acordo em cumprimento da sentença n° 08000487-05.2021.8.20.5001, em trâmite perante a 2° Vara da Fazenda Pública. Mas os exames já estão sendo feitos desde 8 de abril. Escolas particulares já têm datas para retomada dos ensinos Fundamental II e Médio e Municípios também precisam ter planos próprios.

Os testes foram iniciados pelas I, III e VII Regional de Saúde e seguem até o dia 30 de abril. Foram realizadas testagens sorológicas em aproximadamente 8 mil trabalhadores. Os resultados preliminares indicam que a maioria deles não teve exposição ao vírus.

De acordo com o documento, isso reforça a necessidade da vacinação dos educadores, já que o retorno às salas de aula aumentam os riscos de exposição e contágio pela doença.

O plano de testagem também considera que “os ambientes e processos de trabalho podem ter um papel crucial na rápida disseminação do vírus, em especial quando confinados, com ventilação insuficiente, com tarefas e funções que impliquem em aglomeração e proximidade entre os trabalhadores por cerca de 8 horas por dia, compartilhando instalações, bancadas, instrumentos, ferramentas, refeitórios, alojamentos, transportes entre outros”.

A testagem inclui os servidores públicos estaduais, cargos comissionados, terceirizados e estagiários vinculados à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) que retornarão às atividades presenciais. Também será dada orientação sobre os procedimentos necessários para a realização de RT-PCR para o público alvo que esteja sintomático.

Como será o retorno às aulas presenciais

De acordo com o plano, o retorno às aulas presenciais será gradual, híbrido (com atividades presenciais, em articulação com atividades remotas) e facultativo, direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O primeiro passo é o cumprimento de medidas e protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Isso foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações.

Nessa etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.

Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da Sesap.

As escolas também precisam construir estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, em defasagem idade/ano/série, conforme diagnóstico realizado, a partir da ação coordenada de Busca Ativa dos estudantes.

Cada unidade de ensino vai elaborar planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem, fatores que desembocam em altos índices de reprovação.

O cumprimento desses aspectos permitirá o retorno gradual, híbrido e facultativo que será dividido em dois estágios, que serão implementados de modo distinto e sucessivo.

No primeiro estágio poderão retornar até cerca de 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 m entre as carteiras, obedecendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, após 28 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; 75% após mais 28 dias e 100% após 56 dias.

Todo o avanço de fase levará em consideração a manutenção dos índices epidemiológicos na localidade, bem como o cumprimento de todos os protocolos de biossegurança.

Paralelo ao processo de ensino não presencial, atualmente em desenvolvimento da rede estadual, a retomada das atividades escolares presenciais deverá ser antecedida por ações de planejamento coletivo e acolhimento dos profissionais da educação, que ocorrerá uma semana antes da retomada das atividades presenciais.

Plano de Vacinação dos Profissionais da Educação

O Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda não garante aos trabalhadores da educação o acesso aos imunizantes contra o coronavírus. Mesmo assim, a Secretaria de Educação avisa que está elaborando o plano de vacinação específico dos trabalhadores da educação do Rio Grande do Norte, em articulação com a Câmara Técnica da Secretaria de Saúde, respeitando sequência etária.

A inserção destes profissionais no PNI é um pleito defendido pela governadora Fátima Bezerra, que lidera a discussão junto ao Fórum dos Governadores. No começo deste ano, por meio de ofício, esse pedido foi encaminhado à Presidência da República.

Ainda em elaboração, a proposta para a vacinação atenderá educadores das redes pública e privada e aguarda autorização para sua iniciação.