CIDADANIA

Trabalho infantil afeta 40 mil crianças e adolescentes no RN

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios divulgados pelo IBGE em 2016 revelam que o Rio Grande do Norte possui ainda cerca de 40 mil crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. Em nível nacional, também segundo o Instituto, o trabalho infantil afeta aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos.

Nesta terça-feira (12), o Ministério Público do Trabalho lança a campanha “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, que conta com vídeo, spot de rádio, e peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa e cards para redes sociais. A data é considerada um marco no combate ao trabalho infantil.

“Além de realizar uma atuação diuturna para prevenir e erradicar o trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho entra em campo todos os anos, em junho, com ações para conscientizar a população de que o trabalho precoce é um mal que deixa sequelas irreversíveis para crianças e adolescentes, de ordem física, psíquica, moral e social, e que deve ser denunciado por todos”, destaca o procurador Regional do MPT-RN Xisto Tiago de Medeiros Neto, representante local da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

A maioria das crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho realizam atividades definidas pelo Decreto 6.481/2008 como piores formas de trabalho infantil. Eles trabalham em condições insalubres, perigosas e de risco, como na função de empregados domésticos, no comércio, na agricultura, na construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras atividades. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

Entre 2010 e 2017, o MPT no Rio Grande do Norte firmou 89 Termos de Ajustamento de Conduta para cessar e impedir a ocorrência de situação de exploração de trabalho infantil no Estado, além de também responsabilizar os agentes.

Brasil

De acordo com os dados da PNAD 2016, a região Nordeste ocupou o segundo lugar em exploração do trabalho infantil, com cerca de 79 mil menores em situação de trabalho.

Um dos riscos enfrentados pelos menores em situação de trabalho infantil são os acidentes. O período entre os anos de 2012 e 2017 somaram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho.

 

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