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Tragédia de Mãe Luíza faz 5 anos e famílias ainda aguardam Justiça

Por Isadora Morena I Brasil de Fato

Passados cinco anos desde o deslizamento de terra em Mãe Luíza – que ocorreu em junho de 2014, durante a Copa do Mundo em Natal – a situação de muitos moradores ainda está sem resolução. Famílias continuam sem moradia, aguardando posicionamento da Prefeitura sobre a reconstrução das casas ou assentamento em um novo condomínio a ser construído no próprio bairro. Duas dessas famílias são a de Wilson Correia (45) e a de Ana Maria Alves (48), conhecida na comunidade como Aninha. Ambos carregam em suas histórias não só a perda da casa, mas a perda do meio de vida.

Ao lembrar do desabamento Wilson afirma: “eu sempre gostei de filme de tragédia, daqueles tipo O Inferno de Dante. Ver o vulcão entrando em erupção e todo mundo correndo desesperado. Nunca imaginei que eu mesmo fosse passar por isso”. Mas essa tragédia, segundo os moradores e o Ministério Público Estadual, já era anunciada. Aninha afirma que dez dias antes do deslizamento a população já havia contatado os órgãos públicos, porque as caixas de esgoto da área estavam cedendo. “As caixas eram muito antigas, sem manutenção, com as tampas enferrujadas. Antes mesmo das chuvas, elas começaram a afundar e acumular água”, relembra Aninha.

Terceirizadas da Prefeitura foram encaminhadas para o local, mas sem solução. Aninha conta que horas antes do início do incidente dialogou com um funcionário de uma das empresas, que disse à ela “moça, a bomba está prestes e explodir e eu já avisei ao secretário”. Segundo ela, ficou um filme na cabeça: “ele me disse isso no sábado à tarde, domingo de manhã já não tínhamos mais casa. Então a situação estava realmente muito grave. Talvez porque fosse Copa, o secretário da época [Tomaz Neto] não quisesse fazer uma obra, porque eles não queriam tirar a atenção do evento”.

O Ministério Público reuniu provas dos moradores e entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pois considera que o desmoronamento aconteceu por causa da omissão do poder público. A ação corre na 3a Vara de Fazenda Pública e o juiz ainda tenta negociações entre as partes. Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 13 de agosto, em que se espera que a Prefeitura apresente laudos periciais sobre a sondagem do solo na área onde as casas caíram. Com essa informação será possível saber se algumas das casas podem ser reconstruídas no mesmo lugar onde estavam antes do desastre, na avenida Guanabara.

Aninha mostra imagens do desabamento. (Foto: Isadora Morena/Brasil de Fato RN)

Esse é o desejo de Aninha, que perdeu a casa que tinha acabado de construir. Era sua casa dos sonhos, com piscina, porcelanato, portas de alumínio…“Minha casa era nova, só fazia um ano e meio que estávamos dentro dela. Eu vendi quatro casas para construir ela, todo meu investimento, toda a minha poupança, tudo que eu tinha ficou nessa casa”, declara. Ela afirma que sua casa estava avaliada em pelo menos 300 mil, pois além da moradia, lá funcionava também seu comércio. Ela além dos bens da casa, perdeu todos os instrumentos de trabalho e a mercadoria que comercializava.

O mesmo aconteceu com Wilson, que perdeu a casa e também o comércio e um estúdio fotográfico, onde estavam máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de iluminação e computadores. Mas ele não tem esperança de ver sua casa novamente em pé. A Prefeitura não permitiu que fosse feita construção por parte dele e dos familiares no terreno, mas construiu, sem consultá-los, uma academia pública no lugar. A academia pública foi deteriorada pela maresia e foi desmontada. Hoje o espaço é usado pela população para fazer cultos religiosos e batalhas de rap. Ele espera, junto aos seus familiares, um apartamento prometido pela Prefeitura de ser construído em um terreno desocupado na avenida João XXIII, também em Mãe Luíza.

A construção o fará sair do aluguel, mas não resolverá sua questão de trabalho, pois ainda ficará sem o lugar para comercializar seus produtos. Sua família tem tradição de comércio no bairro, sua mãe havia aberto o negócio em 1960. Aninha explica a situação dos dois: “estamos vivendo de auxílio moradia [que corresponde a um salário mínimo], eu e todas as famílias. Mas para eu e Wilson é diferente, porque nós tínhamos também nosso trabalho, então a gente não consegue se estabilizar. A gente já tinha tudo e ficou muito difícil para nós”. Wilson fala em tom de tristeza: “as outras pessoas perderam a casa, mas tinham onde trabalhar no outro dia, a gente não”.

Eles tentam reconstruir suas vidas enquanto esperam decisão da Justiça. Aninha montou um pequeno negócio na casa alugada em que vive, bem menor do que o anterior. Wilson ao longo de três anos juntou dinheiro e comprou uma câmera e uma filmadora, mas isso, segundo ele, foi de pouquinho em pouquinho e agora ele não pode fazer grandes coberturas como antes, apenas fotografa aniversários infantis.

Wilson lamenta “eu tinha um padrão, né? Uma coisa é você ir estudando, trabalhando para melhorar de vida, como a gente sempre fez. Você começa do zero e com trabalho vai subindo, vai ficando feliz, vai tendo um estilo de vida melhor, vai podendo comprar coisas melhores, que duram mais, vai podendo viajar nas férias. E com isso tudo se perdeu”.

Ele reclama da falta de auxílio do poder público do momento do incidente até hoje. Segundo ele, “as pessoas passaram muita dificuldade, repentinamente tiveram que ficar em igrejas, escolas, posto de saúde, onde não eram bem atendidas, diferente do que aconteceu comigo, porque fui para uma casa cedida por amigos e logo fui abastecido por uma rede de apoio de amigos”. Ele conta que “a Prefeitura dias depois deu para os desabrigados colchonetes e lençóis, mas ela devia a ser a primeira a chegar, montar uma estrutura, um local para a pessoa ser atendida no momento, porque aquele é o momento principal, o momento “x” da coisa, era naquele momento que a gente podia ser acolhido, mas a gente ficou a mercê, as pessoas saíram loucas, desesperadas, chorando, gritando”.

Wilson na escadaria construída pela Prefeitura, no lugar onde ocorreu desastre. (Foto: Isadora Morena/Brasil de Fato RN).

Questionado se tinha recebido algum tipo de assistência psicológica da Prefeitura, Wilson respondeu que nunca. “Esse era o principal para todo mundo, sabia? Era o que a prefeitura deveria se preocupar toda vida que tivesse um acidente, como o incêndio no Leningrado ou a situação atual das casas no Jacó. Era pra eles ali, na comunidade mesmo, abrirem um estandezinho, uma carreta, e fazer atendimento ao pessoal, dar assistência, sem ter que a pessoa procurar um posto de saúde, por exemplo”.

A falta de assistência psicológica trouxe prejuízos para a vida de Aninha, que depois de quatro anos à frente dos processos contra a Prefeitura e a Caern, adoeceu. “Eu entrei em depressão, porque tudo era comigo, eu lutando pelas famílias, organizando protesto, chamando imprensa, acompanhando judicialmente, sendo mal recebida. Não deu para descansar em nenhum momento”. Ela perdeu 22 quilos e está em tratamento, não sabendo até quando terá condições de pagar o plano de saúde, que ela manteve depois da tragédia com a ajuda de familiares.

Apesar do adoecimento, Aninha não deixou de atuar pelas famílias e cobrar do poder público respostas.

“Eu disse que eu ia lutar, nem que eu desse a minha vida para fechar esse processo”. O mesmo sentimento é compartilhado por Wilson: “eu já aceitei que daqui em diante minha vida é lutar”.

Poder Público

Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pelas obras das casas, e com o Secretário Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), Tomaz Pereira de Aráujo Neto, citado na matéria. O secretário da Semopi não quis responder à reportagem por telefone, nem e-mail, e não compareceu à entrevista presencial no horário marcado. Já o secretário Carlson Geraldo Correia Gomes, da Seharpe, recebeu a equipe de reportagem.

Segundo as informações da Seharpe, 171 casas foram atingidas pelo desabamento. Dentre elas, 49 foram parcialmente destruídas e 26 foram totalmente destruídas. O secretário da pasta afirma que “para as famílias que perderam totalmente seus imóveis está prevista a construção de um condomínio residencial na rua João XXIII. A prefeitura tem uma dívida de construção de residências para um total de 13 famílias entre as 26 que perderam totalmente a casa”. Segundo o mesmo, “as outras 13 famílias e demais outras da comunidade que tiveram suas casas parcialmente destruídas, foram relocadas em dois condomínios: o Village de Prata, no Planalto, e o Residencial São Pedro, Rocas. Foram 17 para o Village e três para o Residencial”.

O secretário informou que desse total de 49 residências parcialmente destruídas, em apenas 17 não foram realizadas obras, apesar do dinheiro alocado. “Os próprios moradores e o Ministério Público solicitaram que fosse feito um cálculo, que se contratasse um calculista. Isso demorou porque a prefeitura não tinha esse profissional e teve o processo de contratação do calculista. O calculista deu como laudo a necessidade de realização de uma sondagem de solo nesses 17 imóveis. Foi feita a sondagem de solo e estamos aguardando o resultado.”

Essas famílias dos 17 imoveis que ainda não foram recuperados, junto com as outras 13 famílias que aguardam a construção do residencial, continuam recebendo auxílio moradia. Carlson destaca que “o município de Natal paga o maior auxílio moradia do Brasil. As outras capitais e os estados vizinhos nossos pagam em média 320 reais, mas nós temos a dignidade de pagar um salário mínimo”.

Sobre a construção do residencial em Mãe Luíza, o secretário nos informa que “a maior dificuldade do município na época era colocar o residencial na própria comunidade, porque em Mãe Luíza não existia terreno disponível. Mas adquirimos um a partir da Justiça. O município conseguiu a emissão de posse, fazendo um depósito judicial do valor do terreno. E estamos aguardando agora a liberação do Ministério da Integração Regional, porque o projeto já foi para lá”. Segundo ele, nos próximos dias o município deve estar lançando o edital de chamamento para as empresas construtoras.

O secretário conclui afirmando que “a prefeitura já fez algumas propostas de indenizações para que as famílias comprassem imóveis em outro local, mas essas famílias querem ficar no bairro”. Essa é uma questão de pertencimento, como nos diz Wilson: “eu nasci e me criei em Mãe Luíza, conheço muita gente no bairro. Eu morava com vista em frente ao mar, porque sairia daqui?”.

 

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