TST condena filial de multinacional em Natal por homofobia no ambiente de trabalho

25 de outubro de 2019

Depois de oito meses de comentários homofóbicos dentro do ambiente de trabalho e mais cinco anos lutando na justiça contra essa discriminação, a luta de Udson Mafra Sbrana chegou à uma conclusão: o Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a multinacional detentora da rede de supermercados Assaí Atacadista a indenizar em R$ 30 mil o ex-funcionário por ter sofrido de forma sistemática provocações, ataques e piadas LGBTQ+fóbicas de colegas e até mesmo de superiores hierárquicos durante o período em que ele trabalhou na filial de Natal.

A vitória de Udson representa uma importante conquista para a comunidade LGBTQ+, que agora conta com uma nova jurisprudência para orientar e respaldar ações semelhantes que correm na justiça trabalhista. O caso foi conduzido na Corte Federal, em Brasília, pela advogada Cíntia Cecílio, atual presidenta da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF).

Udson Sbrana relata que durante oito meses sofreu sistematicamente risos de deboche e olhares de reprovação de colegas de trabalho e de um superior hierárquico. Em repetidas vezes, o ex-funcionário foi alvo direto de expressões como “voz fina”, “bicha”, “viado” e “gay” nas instalações da filial, em Natal, da rede Assaí supermercados. O tratamento foi relatado pela vítima e por quatro testemunhas ouvidas durante o processo movido na Justiça do Trabalho.

“Eu entrei na empresa e comecei a ver os murmurinhos. Eu era chamado de viadinho, fresco e bicha o tempo todo. Em um primeiro momento, de forma sutil. Certa vez, no vestiário, um superior hierárquico me chamou de coisas horríveis. As pessoas não conseguiam dissociar minha voz fina da minha sexualidade, o que me fazia muito mal”, relata Udson, em entrevista ao portal Metrópoles.

A luta de Udson Sbrana para sobreviver durante os oito meses de ataques homofóbicos no ambiente em que trabalhou na empresa reverberou, também, na sua carreira posterior: após ser demitido do supermercado, não conseguiu emprego fixo. A luta do ex-funcionário durou cinco anos nos tribunais, mas ainda não chegou ao fim. O grupo Sendas Distribuidora S.A ainda pode recorrer da decisão.

“Foram oito meses de empresa e mais cinco anos de luta nos tribunais. Somando tudo isso, só eu e minha família sabemos o que nós passamos. Cheguei a vender água nos sinais para sobreviver. Até salgados na porta de faculdade eu tive de vender para que eu e meu esposo não passássemos fome”, relatou ao portal Metrópoles.

Udson conseguiu acompanhar o julgamento, em Brasília, após levantar nas redes sociais uma campanha de financiamento coletivo. O ex-funcionário foi acompanhado por Marina Reidel, diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

No julgamento, a advogada Cíntia Cecílio, responsável pelo caso no TST, sustentou todas as humilhações vividas diariamente pelo ex-funcionário. A advogada ainda criticou a inércia da empresa em protegê-lo mesmo após denúncias do caso feitas por outros empregados. A rede de supermercados chegou a emitir uma nota alegando que “repudia veementemente qualquer ato discriminatório”.

“Imaginem uma pessoa levantar pra ir ao trabalho e saber que aquele dia será mais um de humilhação, ofensas e violação da sua dignidade, por ter uma orientação sexual diversa da dos demais. Será que isso é vida, Excelência?”, questionou Cíntia à Corte