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UERN quer implantar cotas para pretos, pardos e indígenas a partir de 2020

Por Adriana Morais
Da Agecom/UERN

A UERN pretende implantar o sistema de cotas étnico-raciais a partir de 2020. Uma minuta de projeto de lei tratando do assunto foi elaborada pela equipe do reitor Pedro Fernandes e já se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT).

A proposta foi elaborada a partir de um estudo feito entre o Gabinete da Reitoria, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e a Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN)com base em uma pesquisa sobre cotas raciais desenvolvida pelas estudantes Thaysa Lobo e Gabriela Soares, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (GEPP), da Faculdade de Serviço Social (FASSO/UERN), sob orientação da professora Ivonete Soares.

“Toda a proposta para implantação das cotas raciais foi discutida com o DCE (Diretório Central dos Estudantes) que levou o debate para a classe estudantil. Como resultado dessa articulação, elaboramos uma minuta que está para ser apresentada pelo deputado Fernando Mineiro, o qual já faz um trabalho de base com comunidades quilombolas”, informa a titular da PROEG, Francisca Ramos.

A UERN já prevê 50% das vagas para cotistas sociais e 5% para pessoas com deficiência, mas o projeto propõe que, dentro desse percentual, seja definido o percentual de cotistas para pretos, pardos e indígenas, com base no índice populacional informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Importante frisar que o modelo proposto pela Universidade na minuta do projeto de lei é semelhante ao adotado nas federais”, destaca o subchefe de Gabinete, Esdras Marchezan.

A ideia é que, se aprovado na Assembleia Legislativa, as cotas raciais passem a valer para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2020. “A Universidade têm se empenhado em criar caminhos que promovam a ampliação do acesso ao ensino superior por parte dos nossos jovens. A implantação das cotas étnico-raciais é um compromisso da gestão do reitor Pedro Fernandes e da vice-reitora Fátima Raquel, num diálogo com a comunidade estudantil e com a sociedade em geral. A universidade pública é de todos, e a equipe de gestão tem trabalhado para garantir cada vez mais este direito”, enfatiza Marchezan.

Professora Ivonete Soares orientou trabalho usado como base para projeto

Para a professora Ivonete Soares, que orientou o trabalho usado como base para o projeto, a implantação das cotas vem contemplar o perfil inclusivo da Universidade, que já tem como referência as cotas sociais e de pessoas com deficiência. “A Instituição cumpre o seu papel de ser uma universidade socialmente referenciada. As cotas contribuirão para dar visibilidade, induzir a autodeclaração e a autoafirmação da identidade da população negra”, avalia.

Presidente do DCE da UERN, Paulo Sérgio enfatiza que as cotas raciais representam ainda uma conquista da classe estudantil. “A luta pelas cotas étnico-raciais confundem-se com a história do DCE e do Movimento Estudantil na UERN. Em 2015, com a criação da Coordenação de Negros e Negras no DCE, e em 2016 com a realização do I Encontro de Negros, Negras e Cotistas da UERN, pela companheira Glisiany Pluvia, na gestão de Tasso Alves, onde tivemos a criação e a formulação da Carta Afirmativa e dentro dela constava a necessidade da aprovação das cotas. As ações afirmativas, nesse entendimento, são uma reparação histórica de sujeitos e sujeitas que tiveram o seu direito à educação superior cerceado de forma direta ou indireta”, diz.

Cotas são políticas afirmativas

Eliane Anselmo é professora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros

De acordo com a professora Eliane Anselmo, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB), as políticas públicas de ações afirmativas voltadas para o negro no Brasil, um passo fundamental para a inclusão social dessa população, é uma inciativa muito importante do Estado, mas, sobretudo, é uma vitória das lutas históricas empreendidas pelo Movimento Negro brasileiro e intelectuais em prol da valorização do negro e da cultura afro no País.

“Essas políticas de ações afirmativas trouxeram grandes avanços sociais, mas ainda temos um caminho muito longo a seguir”, avalia.

 

 

Os avanços citados por Eliane Anselmo são perceptíveis na evolução dos números referentes à formação superior da população negra. De acordo com dados do IBGE, as chances de ter um diploma de graduação aumentou quase quatro vezes para a população negra nas últimas décadas no Brasil.

O Censo do Ensino Superior, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), também evidencia o aumento do número de matrículas de estudantes negros em cursos de graduação, passando de 11%, em 2011, para 30%, em 2016, ano do último Censo.

 “As cotas raciais viabilizam a valorização do negro, possibilitando sua inserção em um espaço de formação público, gratuito e de qualidade. A UERN tem um papel social, e as cotas são uma oportunidade de jovens negros terem acesso ao ensino superior e poderem modificar a sua realidade e de sua família”, finaliza a pro-reitora de Ensino de Graduação Francisca Ramos.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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