DEMOCRACIA

UFRN só vai se pronunciar sobre Future-se após projeto chegar ao Congresso, diz reitor

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Desafios, parcerias, balanço de contas, prestação de serviços e os planos para o futuro. Esses foram os principais pontos da reunião de 100 dias de gestão do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo. O evento UFRN Aberta foi realizado na quinta-feira (7) e marca o primeiro balanço geral da nova gestão sobre o presente e os próximos quatro anos da Universidade, que mesmo afetada com o corte de 50% do orçamento ainda conseguiu manter as atividades e crescer nos principais índices de avaliação acadêmica. Os desafios, agora, são perpetuar o crescimento da instituição, conquistar parcerias para realizar eventos como a Cientec, garantir a permanência estudantil e abrir as portas, em 2020, para 9 mil novos estudantes. 

A UFRN foi uma das poucas instituições a não se posicionar sobre o projeto Future-se, lançado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ao todo, 43 das 63 universidades federais, cerca de 70%, reuniram-se para analisar a proposta do governo e se mantiveram contrárias ao projeto. Na coletiva, José Daniel Diniz Melo repetiu o mesmo discurso de que não pretende indicar um posicionamento oficial enquanto o projeto não for encaminhado ao Congresso Nacional. 

Entre as principais dificuldades enfrentadas pela UFRN relatadas pelo novo reitor está a de manter a estrutura da Universidade mesmo com a queda nos repasses feitos pelo Governo Federal. “Há um discurso muito forte de que as universidades, diante da situação econômica no país, nos últimos anos, devem reduzir custos”, relata o reitor: “Se analisarmos os números e a evolução no orçamento da Universidade, veremos que esse esforço está sendo feito há anos pelos gestores”, completa.

Desde 2014, de acordo com balanço divulgado pela própria instituição a partir de dados do Ministério da Educação (MEC), o orçamento das Universidades Federais somente reduziu. Para a UFRN, a situação se manteve afim: desde 2013, os repasses feitos à Universidade reduziram em 24%. Em 2013, último ano em que o orçamento empenhado foi o mesmo que o solicitado, foi de cerca de R$ 247 milhões. Já em 2017, o orçamento caiu para cerca de R$ 187 milhões. Em 2020, a estimativa, segundo o reitor, é que os repasses fiquem em torno, aproximadamente, de R$ 150 milhões. 

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O reitor lamentou a redução nos repasses, mas informou que o manejo do orçamento feito pela instituição se manteve sustentável, o que permitiu não somente o crescimento, como também a organização das contas e o mantimento do mesmo número de pessoal – como os contratos terceirizados, que hoje somam cerca de 1,5 mil, número, em média, conservado desde 2014, e que corresponde à grande parte das despesas. 

De acordo com o próprio MEC, o Instituto Internacional de Física (IIF), que indicou interesse em se tornar uma Organização Social (OS), é um dos exemplos-chefes do projeto, que pretende alterar o modelo de financiamento das Universidades Federais e permitir a parceria de empresas privadas para complementar o orçamento. 

Para o reitor, o IIF não tem relação direta com o projeto nem há nenhuma discussão da Universidade de estender o modelo utilizado no instituto para os demais setores. “É um modelo que se adequa bem ao instituto, mas isso não quer dizer que esse é um modelo que a UFRN quer para a gestão da universidade como um todo”, pontua Diniz, indicando que não é intenção, nos próximos quatro anos de gestão, realmente expandir esse modelo em específico para outros departamentos. 

Já sobre a assistência estudantil, José Diniz confirmou que o orçamento destinado para o mantimento das bolsas de apoio e permanência será o mesmo para 2020, por volta de R$ 30 milhões. Esse recurso é responsável pelo pagamento de bolsas auxílios para os estudantes de baixa-renda, funcionamento dos Restaurantes e das Residências Universitárias.

O maior desafio vai além da atuação própria universidade e se concentra nos cortes que afetam os órgãos do MEC que controlam e repassam os recursos para os programas de pós-graduação. 

O Governo Federal desde o começo do ano vem direcionando uma série de ataques à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), principalmente com o corte de bolsas de permanência dos pós-graduandos. 

“A questão é muito preocupante porque se as bolsas da Capes e CNPQ não forem mantidas teremos um número cada vez menor de estudantes fazendo pós-graduação ou participando de atividades de pesquisa na graduação. Isso vai provocar um dano muito grande ao desenvolvimento do país”, alerta o reitor.

O acesso dos estudantes de graduação, entretanto, não preocupa. Os cortes no orçamento não vão afetar o número de vagas ofertadas pela instituição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir da nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Ao todo, 6.933 vagas estão garantidas para o próximo ano. Somado aos demais processos seletivos que garantem a entrada de estudantes na instituição potiguar, o número de novos alunos chega a quase 9 mil. Somado aos demais processos seletivos que garantem a entrada de estudantes na instituição potiguar, o número de novos alunos chega a quase 9 mil, que, para o reitor, simboliza: “estamos cumprindo com o nosso papel”. 

Segundo José Daniel, a área da Universidade aumentou e o número de estudantes e de reconhecimentos acadêmicos da instituição também acompanharam esse crescimento. A UFRN foi classificada em 13ª no ranking de universidades brasileiras com produções de maior impacto científico, segundo levantamento da empresa Clarivate Analytics, auditoria contratada pela Capes. Além disso, ainda soma-se o título de universidade mais empreendedora da região Nordeste, dada pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores.

Os primeiros dias de gestão tiveram como destaques as novas parcerias, entre elas com a prefeitura de Natal, com um projeto de desenvolvimento da alfabetização, visando a redução nos índices de analfabetismo do município. Outra grande parceria da universidade é com o Governo do Estado e empresas para a construção do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo. A intenção é que recursos do Banco Mundial sejam obtidos para instalação do parque em Macaíba.

O projeto prevê a produção de pesquisas nas áreas de energia e reabilitação em saúde e tecnologia de informação, com laboratórios e estrutura de ponta. O parque também pretende ampliar a atuação da UFRN, seguindo o exemplo do Parque Metrópole Digital, no aceleramento de empresas, de modo a consolidar o RN como um importante polo de inovação. 

Como desafios para os próximos anos, Daniel Diniz destacou a melhoria da qualidade acadêmica e o fortalecimento do compromisso social da instituição com a sociedade. “Estamos concluindo o nosso Plano de Gestão e iremos apresentá-lo ao Conselho Universitário. Teremos desafios importantes para que a UFRN continue cumprindo a missão de servir o nosso estado”, defendeu o reitor.

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Pedro Torres
Pesquisador e jornalista com foco em direitos humanos, política e tecnologia baseado em Natal/RN. CONTATO: pedrohtorres@outlook.com

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