OPINIÃO

Um balanço da Cultura em 2019

O ano de dois mil e dezenove sob nenhum aspecto apontava para um cenário favorável no setor da cultura. A começar pelo primeiro ano de um governo que desde o período da campanha já demonstrava seus reais anseios no que permeia este assunto, já era de se esperar que as previsões não fossem das melhores. Todavia, nem mesmo a mais pragmática das antevisões poderia prever um cenário tão caótico como o que se apresentou em apenas um ano de governo. De início, deve-se despertar um incômodo cirúrgico, porém necessário, ao depararmos-nos com matérias onde as grandes mídias se reportam à “Política Cultural” do governo vigente, e por fim entender que um cenário de políticas e incentivos voltados ao setor em comento somente pôde ser observado, em toda a história do Brasil, durante o governo do Partido dos Trabalhadores.

Para marcar o início dos ataques, a primeira providência do governo não poderia ser outra além da extinção do Ministério da Cultura. Realocado à condição de Secretaria Especial de Cultura (já vimos esse filme no governo Collor), o MinC passou, então, a fazer parte do Ministério da Cidadania. Passados alguns meses, a Secretaria de Cultura foi transferida para o Ministério do Turismo, a ser chefiada por um gestor cultural notadamente não qualificado e cujo alinhamento cristão-conservador-perseguidor é notório, o Deputado Federal Pastor Marcos Soares (DEM-RJ), filho do também pastor RR Soares.

Passados alguns (poucos) meses, guiado pela perseguição ideológica própria do falso moralismo cristão, a providência do governo foi, e talvez seja a qual vem se dedicando com mais afinco até aqui, os ataques desmedidos à Agência Nacional do Cinema (Ancine). De início, observamos a censura aos editais de fomento a filmes e séries com temática LGBTQIA+, elemento que facilmente apontava para a crise de proporções infinitas que a Ancine inevitavelmente aguardava. Após isto, era facilmente previsível a paralisação de todos os editais de fomento até então geridos pela Agência, além do bloqueio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), das discrepâncias encontradas na gestão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica e Audiovisual (CONDECINE), a perseguição a filmes cujas temáticas políticas são evidentes, a exemplo de Marighella e Chico: Artista Brasileiro, além do recolhimento dos cartazes de filmes brasileiros que ocupavam as dependências físicas e virtuais da Ancine até, enfim, o Ministro da Cidadania resumir o cenário e esclarecer que o governo passará a escolher as temáticas dos filmes que receberão financiamento público.

Não por acaso, é válido destacar ainda que, neste balanço do primeiro ano de (in) gerência cultural do governo, a perseguição sofrida pelo segmento de radiodifusão e TVs públicas no país se apresentou como a pior sofrida desde o período da ditadura. A Rádio MEC AM, que funcionava desde 1923 com sede no Rio de Janeiro, foi extinta pelo governo em junho de 2019.  Dona de uma programação totalmente voltada para a difusão da cultura brasileira, a emissora abarcava toda a diversidade da música brasileira, reproduzindo gêneros como o choro, as músicas regionais, instrumentais e de concertos. Já o edital “Chamamento para as TVS Públicas” foi totalmente extinto este ano, por contar com seções que contemplavam “a diversidade de gênero e sexualidade”, temas que notadamente o presidente tem profundamente mal resolvidos.

Por fim, é válido relembra ainda os casos das crises de órgãos como a Cinemateca Brasileira, ocupada por militares e políticos alinhados com as censuras impostas pelo governo, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que em 2019 teve pelo menos cinco comandos de superintendências ocupados por indicações políticas que em nada se afinam com a qualificação necessária para ocupar o principal posto do órgão responsável pela salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial brasileiro. No intuito de propor uma comparação nada feliz sobre tudo o que foi observado na (falta de) gestão cultural neste primeiro ano de governo, seria interessante e necessário relembrar o fatídico caso do incêndio do Museu Nacional, que em pouco tempo viu transformar-se em cinza tudo o que fora construído com base na história cultural de um país que não liga para o atear fogo na própria cultura, mas que se compadece e se preocupa com a cultura europeia, vide o exemplo altruístico e filantropo de uma de nossas compatriotas para com o Museu do Louvre…

p.s.: A todos nós, muitas novas pautas culturais neste 2020 que começa pra valer nesta quinta-feira (2). A quem leu esta coluna no decorrer de 2019, o meu sincero agradecimento. Esse ano tem mais.

 

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Samara Taiana
Pesquisadora e Militante dos Direitos Culturais Brasileiros, doutoranda em Direito Econômico na UFPB e autora da primeira tese jurídica brasileira sobre a Lei do Audiovisual Nacional.

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