OPINIÃO

Uma mensagem, muitas perguntas

Na última quinta, 18, o Prefeito foi à Câmara para dar a sua mensagem sobre o ano de 2021. Apesar de nossas expectativas para projetos essenciais para a cidade e pautas urgentes, fomos surpreendidos mais pelas ausências do que pelo dito. Álvaro Dias (PSDB) falou de sua campanha, fez um balanço do ano de 2020 e anunciou algumas obras pontuais. Silenciou sobre a licitação do transporte público e políticas para juventude e voltou a enaltecer o ineficaz Kit Covid, que contém dentre outras medicações Ivermectina, que é desaconselhada para Covid até por seu fabricante. Esperávamos do prefeito uma superação da campanha de 2020 e um olhar para frente, à altura dos desafios que enfrentaremos nesse ano, mas o que Álvaro nos ofereceu foi um retrovisor.

Para início de conversa, lamentamos muito que em seu pronunciamento, o Prefeito não tenha mencionado qualquer política para a juventude, um grupo social tão importante para a nossa cidade. Outra postura que muito nos entristece foi o fato de Álvaro ter ignorado o trabalho da Câmara Municipal já neste ano em qualificar a proposta de criação da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas: ignorou nossas contribuições e referiu-se a ela pelo nome que a prefeitura propôs, a qual utilizava de termos em desuso e que não contemplam os conceitos atuais para tratar de tais segmentos. Entretanto, nos surpreendeu positivamente o reconhecimento da importância da Patrulha Maria da Penha, proposta pela nossa colega de oposição, a vereadora Júlia Arruda. Esperamos que o Prefeito siga reconhecendo a importância do trabalho da oposição como fiscais da administração em prol de uma Natal melhor.

No tocante à pandemia, o Prefeito voltou a elogiar o falido Kit Covid, cuja ineficácia no combate à Covid-19 foi atestada pelos próprios fabricantes dos medicamentos. Ademais, o prefeito omitiu de suas declarações os imensos esforços da Governadora Fátima Bezerra junto ao Consórcio Nordeste e ao Governo Federal para ampliar o número de leitos covid em Natal, bem como garantir insumos e vacinas para o Estado em meio a essa crise sanitária. Nos entristece também que a Prefeitura não tenha apresentado qualquer perspectiva de seguridade social para as famílias que estão perdendo poder de compra em face ao desemprego e à alta inflação, o que se agravou ainda mais depois do fim do Auxílio Emergencial conquistado pelo Congresso Nacional. Diante dessa situação, tomamos a iniciativa e protocolamos na Câmara o nosso primeiro Projeto de Lei e apresentamos ao Prefeito um projeto de Renda Básica Emergencial de 100,00 reais durante 4 meses para os grupos sociais em maior vulnerabilidade social: a população em situação de rua, as famílias em extrema pobreza e os trabalhadores informais cadastrados pela prefeitura.

Vereadora Brisa Bracchi (PT) entregou projetos ao prefeito Álvaro Dias (PSDB) / foto: Luana Tayze

Outro tema muito importante que temos acompanhado de perto e que foi parte da mensagem foi o Plano Diretor. Álvaro Dias afirma querer celeridade no processo e insiste em querer associar o baixo fluxo de investimentos à morosidade da revisão do Plano Diretor. Mas devemos lembrar que na legislatura passada, apesar do processo ter se iniciado em 2017, a Prefeitura manteve o processo parado por dois anos, retomando-o em seguida com uma série de erros procedimentais e desrespeitos ao regimento que fizeram o processo ser questionado na justiça e paralisado diversas vezes. Além disso, ao longo de sua gestão, o Prefeito não tem feito quaisquer avanços quanto à regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental, Áreas Especiais de Interesse Social, ou mesmos dos instrumentos urbanísticos que poderiam dar meios de maior arrecadação ao município. Ou seja, apesar de desejar celeridade, a prefeitura tem feito muito pouco pela pauta urbanística. A lei do Plano Diretor não pode ser responsabilizada pela incapacidade da gestão de cuidar da nossa cidade.

Por fim, apesar do discurso de Álvaro Dias, esperamos que a Prefeitura faça uma política para além do retrovisor: deixe a campanha de 2020 no passado, reconheça a ineficácia do Kit Covid para combater a pandemia, invista na vacinação respeitando as filas e grupos prioritários e enxergue o nosso futuro da forma como Natal merece. Seguiremos fazendo um mandato combativo, de oposição, e esperamos, com o apoio dos movimentos sociais, fiscalizar as ações da Prefeitura e construir políticas públicas que melhorem a vida dos natalenses. Por isso, não poderíamos ter escolhido outro Projeto de Lei para ser o nosso primeiro. Lutaremos pela a aprovação da Renda Básica Emergencial por acreditarmos que a construção de um futuro melhor prescinde de um gesto de solidariedade e responsabilidade no presente.

 

 

 

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