“Vamos manter o aeroporto com o mesmo nível de qualidade”, diz presidente da Inframérica
O presidente da Inframérica Jorge Arruda garantiu que o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante seguirá funcionando normalmente até que o Governo Federal faça uma nova licitação e um novo grupo assuma o equipamento no Rio Grande do Norte.
O executivo recebeu nesta quinta-feira (5) o senador da República Jean Paul Prates, que gravou um vídeo com Arruda tranquilizando a população sobre o aeroporto.
“Vamos manter o aeroporto com o mesmo nível de qualidade. Como foi divulgado, protocolamos hoje na Anac pedido de devolução amigável. Vamos respeitar todos os contratos e cumprir todas as normas, leis que aplicam as concessionárias”, disse.
Em reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (5), a Inframérica anunciou que vai entregar o aeroporto para a União após ter cumprido apenas nove dos 28 anos de exploração, como previa a licitação vencida pelo consórcio argentino.
Um dos motivos para a quebra unilateral do contrato é que as previsões de passageiros realizadas em 2011 para os anos subsequentes ficaram bem abaixo do esperado. Em 2019, por exemplo, a expectativa era de que passassem pelo aeroporto 4,3 milhões de pessoas, mas apenas 2,3 milhões tiveram aquele equipamento como partida ou chegada.
A Inframérica anunciou que também vai cobrar uma indenização do Governo Federal pelo tempo em que explorou o aeroporto. Sem contar a atualização monetária, o consórcio afirma que gastou aproximadamente R$ 700 milhões.
O senador Jean Paul Prates explicou que Inframérica é obrigada por lei a manter todas as obrigações até que uma nova licitação seja concluída:
- Os termos da concessão que foram feitos em 2011 hoje não se verificavam mais economicamente viáveis para a concessionárias. Há uma saída legal, regulatória, criada a partir de agosto de 2019, que permite a relicitação. O concessionário devolve a concessão nos termos antigos, o Governo Federal estuda todo o ativo, refaz o edital, relicita e o outro concessionário assume em novos termos. Mas até isso acontecer a concessionárias anterior é obrigada a manter todas as obrigações”, disse.