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Vani Fragosa: “Violência contra a mulher não diminuiu, resposta do Estado sim”

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Advogada e assistente social, Vani Fragosa vê no próprio cotidiano profissional os efeitos da violência doméstica sobre mulheres. O trabalho em unidades de saúde da capital funcionou como uma espécie de laboratório para que ela decidisse se debruçar sobre o tema na conclusão do curso de Direito em 2016 e, posteriormente, na publicação do trabalho em livro.

O resultado dessa pesquisa está em Violência Doméstica contra a Mulher: da invisibilidade à luta pela superação. O lançamento ocorre nesta quinta-feira (5), a partir das 18h, no pátio da Pinacoteca do Estado, na Cidade Alta. O livro custará R$ 30.

Segundo a advogada e escritora, o livro trata da questão da violência contra a mulher e mostra uma espécie de linha do tempo das lutas femininas até a conquista da Lei Maria da Penha. Um detalhe importante presente no livro é a experiência positiva criada pelo Ministério Público Estadual a partir de um grupo reflexivo de agressores de mulheres.

– Os Grupos Reflexivos de homens têm destaque especial no livro por estarem alcançando resultados bastante positivos em que o índice de reincidência processual dos homens que por eles passaram mantêm-se em zero.

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Vani Fragosa usa os grupos reflexivos de homens para desmistificar a imagem de que agressores de mulheres são monstros ou doentes para a sociedade. Ao contrário, na maioria das vezes são cidadãos comuns, bons pais, bons amigos, bons trabalhadores, o que, segundo ela, reafirma a tese de que a violência contra a mulher é uma questão sócio, histórica e cultural:

– É óbvio que se alguém comete um crime deve ser devidamente punido na conformidade das leis penais vigentes, mas para evitar a reincidência e com fins à mudanças de posturas a punição pela punição é insuficiente e é aí que os grupos reflexivos de homens assumem um importante papel nessa desconstrução cultural, haja vista tratar de temas que possibilitem a mudança de postura, a reflexão sobre os papéis de gênero e o fomento a uma cultura de paz e diálogo em detrimento da violência e opressão. Tanto é relevante que os resultados apresentados falam por si só: das 27 turmas já concluídas de 2012 até os dias atuais, nenhum dos homens que pelos grupos passaram reincidiram.

Nesse contexto de violência doméstica, a assistente social destaca a importância da lei Maria da Penha, uma vez que vai além de criar mecanismos para coibir as agressões no âmbito familiar:

– (A lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de dispor também sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sem contar que inova quando traz em seus artigos 35 e 45 a possibilidade de se trabalhar com os homens numa perspectiva de (re) educação, através de grupos reflexivos. Outra questão bastante relevante é a previsão de medidas protetivas para as mulheres vitimadas.

Em relação às medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, o Conselho Nacional de Justiça divulgou semana passada que o Rio Grande do Norte reduziu em 2017 o número dessas ações se comparado com o ano passado. Em 2016 foram 1.495 medidas protetivas contra 1067 no ano passado, ou seja, 428 a menos. Ao mesmo tempo, o RN ficou em último lugar em 2017 no ranking nacional de resposta às denúncias.

Questionada sobre o impacto desses números no contexto de violência doméstica no Estado, Vani Fragosa destaca o alto número de feminicídios que ainda aguardam julgamento. Para ela, a violência doméstica não diminuiu, mas a proteção do Estado às mulheres sim.

– Além desses dados, é importante mencionar que o Relatório da Justiça do RN de 2018 constatou que temos mais de 1.000 casos de feminicídio ainda para serem julgados e ainda que apenas 105 casos estão em fase de execução. Somadas essas informações, percebe-se o impacto desses dados para a realidade das mulheres vitimadas em nosso Estado. Não houve uma diminuição da violência, muito menos mudanças comportamentais em nossos homens, o que se observa, lamentavelmente, é a ausência estatal, a negligência e omissão que acaba por contribuir com a vitimização das nossas mulheres. As denúncias e/ou pedidos de proteção não diminuíram, o que diminuiu foi a resposta estatal que já era deficitária.

Um dos capítulos do livro faz referência à naturalização do machismo na música brasileira. Vani cita os versos Bata, nego. Pode bater. Bata com força que eu não sinto doer”, da canção Mulher de Verdade, do potiguar Elino Julião, para reforçar esse estereótipo. Para ela, essa “naturalização” tem origem nas relações de poder entre os gêneros.

Tais relações são perpetuadas pelas instituições sociais desde mesmo antes de nascermos em que os papéis de cada gênero são previamente determinados. Assim já se define os lugares a ocupar, os privilégios ou a falta deles, as opressões/submissões de um gênero e detrimento do outro, tudo isso através de estruturas e crenças que são perpetuadas através da nossa cultura que acabam por perpetuar a violência, tornando-a velada, sutil, “naturalizada”. A música, como exemplo trazido no livro, contribui bastante para essa perpetuação.

Diante de números incontestáveis, destaca dados recentes divulgados pelo Atlas da Violência no RN para mostrar que as dificuldades de ser mulher no RN.

– O Atlas da Violência classificou Rio Grande do Norte como um dos Estados que mais estupram. Diante disso afirmo categoricamente: é perigosíssimo ser mulher no Rio Grande do Norte.

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Rafael Duarte
Jornalista e autor da biografia "O homem da Feiticeira: A história de Carlos Alexandre"

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