Vereador do PSOL propõe desconto em IPTU para moradores que adotarem medidas de proteção ao meio ambiente em Natal

O vereador Robério Paulino (PSOL/RN) protocolou na Câmara Municipal um pacote de projetos voltados para a proteção ao Meio Ambiente em Natal. Entre as propostas, o parlamentar sugere desconto de até 20% no IPTU de moradores que adotarem medidas de proteção ambiental na capital potiguar. O pacote legislativo ambiental é uma forma de chamar a atenção para a Semana do Meio Ambiente, celebrada entre 5 e 9 de junho.

O abatimento no imposto seria feito de forma gradativa e por um período de cinco anos, contados a partir do exercício seguinte ao da efetiva implantação das medidas ou no caso de imóveis que já tenham adotado as medidas ambientais definidas pelo mandato dele.

“O desconto será concedido gradativamente para quem desenvolver inúmeras medidas em suas propriedades, entre elas: sistema de captação da água da chuva, sistema de reuso de água, construções com material sustentável, utilização de energia solar, plantio de árvores nativas de médio ou grande porte”, destacou.

No pacote proposto por Robério Paulino prevê ainda a implantação em Natal de hortas comunitárias e outros projetos, como o que obriga a prefeitura a plantar 50 mil árvores na cidade no prazo de 4 anos. O parlamentar do PSOL já iniciou um mutirão por conta própria e apoio de voluntários da cidade para fazer o plantio nos bairros.

Ao município caberia empreender ações para arborização da cidade, plantio de árvores nativas e frutíferas e implantação de áreas verdes com abrigos para avifauna e para polinizadores.

“A cidade assim poderá preservar os ecossistemas existentes e proteger a fauna e flora ainda sobreviventes na cidade”, explicou.

Contemplando um aspecto comunitário, o Pacote Ambiental institui o Programa Municipal de Horta Comunitária no Município de Natal, que estimula a ocupação de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, plantas medicinais, ornamentais e para a produção de mudas.

“A melhoria do meio ambiente urbano mediante a utilização dos espaços ociosos gerará complementação de renda pois o produto do cultivo do Programa Municipal de Horta Comunitária poderá ser comercializado livremente pelos produtores, bem como atender as entidades assistenciais estabelecidas no Município e melhorará a segurança alimentar e de saúde da população, estimulando ainda a educação agroecológica nas escolas”, afirmou.