Vereador propõe programa de distribuição de absorventes para mulheres em situação de rua

Um processo natural que acontece com a maioria das mulheres em idade fértil torna-se um problema quando não existem condições mínimas para a higiene necessária durante o ciclo menstrual. Tais condições são quase inexistentes quando se trata de mulheres em situação de vulnerabilidade social que estão nas ruas. Além de todas as dificuldades de quem não tem onde morar, as mulheres em situação de rua têm de lidar com as exigências do período menstrual sem dinheiro, água, privacidade ou atendimento médico apropriados.

O projeto de lei Menstruação Sem Tabu foi protocolado na Câmara Municipal de Natal e tem como objetivo reparar esse problema. De autoria do Vereador Maurício Gurgel (PV), o PL institui o programa de conscientização sobre a menstruação e define diretrizes para a  universalização do acesso a absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de rua. A ideia é promover a conscientização da menstruação como um processo natural de muitas mulheres e disponibilizar absorventes para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Em condições vulneráveis, o público-alvo do projeto precisaria desembolsar de R$ 2 até $10 por um pacote com oito absorventes. Para o propositor do projeto, Maurício Gurgel, esse dinheiro pode considerado útil para outros gastos, como alimentação, água e roupas, fazendo com que a higiene íntima seja deixada de lado.

"É comum que moradoras de rua contenham o sangramento de forma improvisada, devido a falta de condições de adquirir o absorvente, isso pode levar o organismo a ficar vulnerável e adquirir infecções urinárias e outras doenças. Por esses e outros motivos o acesso a esse item é tão importante não só para a higiene mas também para a saúde dessas mulheres", destacou o parlamentar.

De acordo com Gurgel, o programa é amplo, envolve as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e visa não apenas a distribuição de absorventes, mas o desenvolvimento de ações articuladas entre órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada que promovam palestras, cursos locais que atendam a mulheres e fomento à criação de cooperativas ou microempresas que fabriquem itens necessários para higiene feminina de baixo custo. Para a distribuição gratuita dos absorventes, o PL prevê sua aquisição por meio da compra, doação ou parcerias.

O vereador comenta ainda que o Projeto Menstruação Sem Tabu atua na redução da desigualdade social.

"O direito à universalização do acesso aos absorventes higiênicos as mulheres em situação de rua não é só uma questão de higiene, mas de dignidade e auto estima. Por isso pensamos em um método simples e prático de quebrar o tabu em torno do período menstrual e tornar esse período cada vez menos difícil e mais natural", finaliza.

Caso seja aprovado e sancionado, o projeto será instrumento da organização e execução das ações previstas. A proposta será lida em plenário na primeira sessão do ano, prevista para a próxima quarta-feira (19) e tramitará nas comissões em seguida. A previsão de votação em plenário é de dois meses.             ,