Essa semana deve ser movimentada na Câmara Municipal de Natal já que, ao longo dos próximos dias, os vereadores que fazem parte da bancada de oposição da Casa começam o trabalho de coleta de assinaturas para instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), para investigar os gastos da Prefeitura de Natal, comandada por Álvaro Dias (PSDB), durante a pandemia da covid-19.

Na manhã desta segunda (5), foi realizada uma reunião de planejamento para a semana. Para que a CEI seja instalada, é preciso a assinatura de dez parlamentares, mas, por enquanto, assinaram o documento as vereadoras Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Júlia Arruda (PCdB), além de Robério Paulino (PSOL).

Ao longo de seis páginas do pedido, os vereadores argumentam que não só a compra de respiradores velhos e clandestinos para o Hospital de Campanha de Natal; mas o apagão das vacinas, com uso de todo estoque dos imunizantes sem reserva da segunda dose e perda de alguns frascos; além da compra de testes rápidos com dispensa de licitação e preço acima do praticado no mercado e a não divulgação dos valores gastos com a compra dos kits covid, conjunto de medicações distribuídas pela prefeitura de Natal para tratamento da covid-19 apesar dos estudos científicos apontarem a não eficácia das medicações, são indícios que precisam ser investigados.

“Essas são questões de requerimentos não apenas nossos, mas de muitos outros parlamentares que nunca foram respondidos. Acredito que a Câmara deva se posicionar. Vamos fazer um diálogo com cada vereador, apresentar os pontos que precisam ser esclarecidos. Não estamos fazendo julgamento antecipado de ninguém, tanto que não estamos motivados apenas pelos respiradores, mas pelo conjunto de outras questões que já colocamos aqui. Acreditamos que esse argumento deve ajudar para que a Câmara queira saber onde foi parar os recursos dos respiradores, quanto foi, como foi a dispensa de licitação, quanto se gastou em drive-thru, quanto de fura-fila se teve, por que houve apagão das vacinas... se esses cinco vereadores não tiverem essas respostas, vai ser de se estranhar muito”, comentou a vereadora Divaneide Basílio, durante o ato pelo impeachment de Bolsonaro no último sábado (3).

“Fazemos isso com muito respeito e esse é um momento crucial, porque são pautas em comum. Há parlamentares que estão na Comissão de Saúde e que têm questionado isso, assim como há na Comissão de Transportes. Até hoje Natal enfrenta problemas graves com relação à pandemia pelo não retorno da frota de ônibus, apesar de termos dado subsídio, redução de ISS às empresas. Também temos reunião com a presidência da Casa, que deve ser um divisor de águas”, prevê Divaneide.

Ainda não há um dia exato para a reunião, que deve acontecer esta semana. Somente após a assinatura dos dez vereadores da Câmara Municipal, será autorizada a abertura da CEI. A partir daí, caberá à presidência da Casa, estabelecer o cronograma dos trabalhos.

Operação Rebotalho

Na última quinta-feira (1º) policiais foram à sede da secretaria municipal de Saúde de Natal para cumprir quatro mandados de busca e apreensão. Os investigadores apuraram a compra fraudulenta de ventiladores pulmonares de origem e qualidade duvidosa. Alguns equipamentos adquiridos pela prefeitura de Natal tinham 15 anos de uso e foram destinados para o Hospital de Campanha de Natal. A Polícia Federal calcula que o prejuízo aos cofres públicos municipais chega a R$ 1,4 milhão.